Anexo IVH - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - Dezembro/2021

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-MS
DATA DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO 2021
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - arquivo pdf e arquivo csv
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE
CÓDIGO DESCRIÇÃO AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO 		ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR 		AUXÍLIO-
TRANSPORTE 		EXAMES
PERIÓDICOS 		ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
TITULARES DEPENDENTES TOTAL
14112 TRE-MS 319 74 - - 343 473 816
TOTAL 319 74 - - 343 473 816
Descrição do ato legal que define os valores unitários ( per capita ) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO VALOR PER
CAPITA (R$ 1,00) 		DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 910,08 Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08)
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 719,62 Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62)
AUXÍLIO-TRANSPORTE Utilização do valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.
EXAMES PERIÓDICOS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO 249,40 Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).