Anexo IVH - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - Base 30/04/2023

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-MS
DATA DE REFERÊNCIA: ABRIL 2023
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - arquivo pdf e arquivo csv
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE
CÓDIGO DESCRIÇÃO AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO		 ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR		 AUXÍLIO-
TRANSPORTE		 EXAMES
PERIÓDICOS		 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
TITULARES DEPENDENTES TOTAL
14112 TRE-MS                           320                              73                               -                                 -                             352                           497                           849
TOTAL                           320                              73                               -                                 -                             352                           497                           849
 
 Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO VALOR PER
CAPITA (R$ 1,00)		 DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.182,74   Portaria Conjunta nº 1/2023 (R$1.182,74)    
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 935,22   Portaria Conjunta nº 1/2023 (R$935,22)      
AUXÍLIO-TRANSPORTE¹     NÃO HÁ        
EXAMES PERIÓDICOS NÃO SE APLICA   NÃO SE APLICA.        
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO 586,92   NÃO HÁ        
Nota:                
1) Para o Auxílio-transporte utiliza-se o valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.