Anexo IVC - Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança - Base Abril/2019

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-MS
DATA DE REFERÊNCIA: ABRIL 2019
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES - arquivo zip --- arquivo pdf
c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.
Denominação /
Nível 		OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO OCUPADOS POR
SERVIDORES
SEM VÍNCULO
EFETIVO 		VAGOS TOTAL
MESMO ENTE FEDERADO OUTROS ENTES FEDERADOS
Quadro Próprio Carreiras do
Judiciário de
outros órgãos 		Estatutários de
outras carreiras 		CLT Carreiras do
Judiciário 		Estatutários de
outras carreiras 		CLT
Cargos em Comissão
CJ-04 1 - - - - - - - - 1
CJ-03 4 - - - - - - - - 4
CJ-02 17 - - - - - - - - 17
CJ-01 6 - - - - - - 2 - 8
Total cargos 28 - - - - - - 2 - 30
Funções de Confiança
FC-06 90 5 - - - 1 - - - 96
FC-05 3 - - - - - - - - 3
FC-04 22 - - - - - - - - 22
FC-03 29 2 - - - - - - 1 32
FC-02 15 2 - - - - - - - 17
FC-01 33 3 - - - 16 - - - 52
Chefia de Cartório - pró-labore - - - - - - - - - -
Total funções 192 12 - - - 17 - - 1 222
TOTAL 220 12 - - - 17 - 2 1 252
Nota:
(1) Em decorrência do rezoneamento de zonas eleitorais determinado pelas Resoluções TSE nºs 23.512/2017 e 23.520/2017 e  regulamentados pela Portaria TSE nº 207/2017, foram informados na coluna "Vagos" o quantitativo de funções de chefia de cartório (FC-06) e assistência de chefia de cartório (FC-01) não utilizadas em novas zonas eleitorais e/ou postos de atendimento.
(2) O quantitativo de funções de confiança dos postos de atendimento, criadas pela transformação das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01), deverão ser informadas na linha da função de confiança transformada.