Cargos em Comissão e Funções de Confiança - Dezembro/2023

 

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-MS
DATA DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO 2023
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança do quadro de pessoal do Órgão - arquivo pdf e arquivo csv
DENOMINAÇÃO/NÍVEL OCUPADOS VAGOS TOTAL
COM VÍNCULO EFETIVO SEM VÍNCULO EFETIVO
OPTANTE
REMUNERAÇÃO
CARGO EFETIVO		 REMUNERAÇÃO
INTEGRAL
CARGO/FUNÇÃO		 SUBTOTAL
CARGOS EM COMISSÃO
 CJ-04   1   -     1   -     -     1 
 CJ-03   4   -     4   -     -     4 
 CJ-02   17   -     17   -     -     17 
 CJ-01   7   -     7   1   -     8 
 TOTAL CARGOS   29   -     29   1   -     30 
 FUNÇÕES DE CONFIANÇA¹ 
 FC-06   94   -     94   -     -     94 
 FC-05   7   -     7   -     -     7 
 FC-04   24   -     24   -     -     24 
 FC-03    27   -     27   -     -     27 
 FC-02   17   -     17   -     -     17 
 FC-01   52   -     52   -     -     52 
 CHEFIA DE CARTÓRIO PRÓ-LABORE   -     -     -     -     -     -   
 TOTAL FUNÇÕES   221   -     221   -     -     221 
 TOTAL   250   -     250   1   -     251 
Nota:
1) As funções de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, e Assistente I, nível FC-l, criadas para as Zonas Eleitorais, bem como aquelas reservadas em decorrência do rezoneamento de zonas eleitorais, determinado pelas Resoluções TSE nºs 23.512/2017, 23.520/2017, 23.522/2017, 23.539/2017 e 23.541/2017 e  regulamentado pela Portaria TSE nº 207/2017, foram informadas junto ao quantitativo de funções criadas para as Secretarias, considerado o nível da função.