Audiências Públicas e Reuniões
Audiências Públicas e Reuniões
| Tema | Data | Edital | Material Apresentado | Outros documentos |
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| Revisão de Eleitorado | 25.9.2019 | Edital n. 236/2019 - TRE/PRE/CGBIO | Revisão de eleitorado Três Lagoas | |
| Revisão de Eleitorado | 17.10.2019 | Edital n.º 254/2019 - TRE/PRE/CGBio | Revisão de eleitorado em Corumbá e Ladário | Lista de presença |
| Revisão de Eleitorado | 28.10.2019 | Edital n.º 264/2019 - TRE/PRE/CGBio | Revisão de eleitorado em Terenos | Novidades Eleições 2020 - Hardy |
* Nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o TRE/MS não realizou Audiências Públicas e/ou Reuniões com participação popular.
Consultas Públicas
| Tema | Período da Consulta | Formulário | Resultado da Consulta |
|---|---|---|---|
| Planejamento Estratégico 2021/2026 | 26/04/2021 a 17/05/2021 | https://forms.gle/eJMLN6GrFhfaRtbx6 | |
* Nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, o TRE/MS não realizou Consultas Públicas com participação popular.
Participação Popular
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Escola Judiciária Eleitoral promove ações de cidadania proporcionando a sociedade em geral o desenvolvimento e a inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação, da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadãos.
| Evento | Descrição | ||
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| Visitação dos Acadêmicos da Universidade Uniderp Anhanguera de Campo Grande e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | Com o escopo de atender ao objetivo pedagógico do núcleo de prática Jurídica - Curso de Direito, unindo o aprendizado teórico ao prático a Escola Judiciária Eleitoral proporcionou a visita técnica orientada no Tribunal Regional Eleitoral/MS aos acadêmicos da Faculdade Anhanguera em 18 de março/2019 e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 22 de outubro/2019. Os estudantes assistiram à Sessão Plenária, fizeram visitação nos setores pertinentes da Corte Eleitoral, assistiram palestra sobre o Processo Eleitoral e o funcionamento da Justiça Eleitoral Participaram da atividade 28 acadêmicos | ||
| EJE-MS abre concurso de artigos científicos para universitários | Em 29 de abril de 2019 - Diário da Justiça Eleitoral (DJE), edital de abertura do 1º Concurso de Redação de Artigos Científicos da EJE/MS. O concurso, que é direcionado aos universitários do município de Campo Grande, visa a conscientização sobre cidadania, importância do voto e a participação dos cidadãos na vida política de nosso país, bem como fortalecer o relacionamento do TRE-MS com a sociedade, além de incentivar os estudos, a pesquisa e o debate sobre as temáticas abordadas em palestras promovidas pela EJE nas universidades. | ||
| TRE vai às Universidades | Nos dias 16/04/2019, 24/04/2019 e 21/05/2019 foram realizadas palestras de conscientização sobre cidadania, importância do voto e da participação dos cidadãos na vida política de nosso País, dirigidas aos Acadêmicos das Faculdades/Universidades desta Capital.Referidas apresentações têm por objetivo transmitir aos nossos jovens, atuais e futuros eleitores, relevantes informações tais como: Conceito de Democracia e Cidadania; Processo Eleitoral: O que é voto consciente e responsável e quais os reflexos do voto na vida do cidadão; Como escolher bem seu candidato e Advertências acerca de Compra de Votos e Fake News. | ||
| TRE na escola cidadã | Foram atendidas nos dias 19, 24, 26 e 27 de junho as escolas Vespasiano Martins, Padre José Scampini, Rui Barbosa e Emygdio Campos Vidal. E ainda no mês de julho as seguintes instituições de ensino: EE Hercules Maymone – 16/07/2019, EE Joaquim Murtinho – 17/07/2019 , EE Jose Maria Hugo Rodrigues – 18/07/2019 , Arlindo de Andrade Gomes – 19/07/2019, Adventor Divino de Almeida – 24/07/2019 , Professora Thereza Noronha de Carvalho –25/07/2019. Aproximadamente, 900 estudantes das escolas estaduais participaram do treinamento, tendo como objetivo democratizar o uso da urna eletrônica a estudantes do ensino médio. Além das atividades promovidas, foram distribuídas cartilhas educativas como material de apoio aos estudantes. O intuito é motivar jovens e adolescentes, acima de 16 anos, a participarem ativamente do processo eleitoral. E ainda na escola particular Colégio Tic-Tac: 25/09/2019 – Cerca de 40 alunos foram atendidos. Realizada palestra de conscientização dos jovens estudantes sobre cidadania, democracia, e importância do voto consciente, segurança da urna eletrônica, fake news, dentre outros. Além de sanadas dúvidas dos futuros eleitores, tanto sobre o processo eleitoral, voto branco/voto nulo, como também a respeito da segurança da urna eletrônica. | ||
| II Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL) | Em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento teve como objetivo proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade em geral divulgação de conhecimento e um espaço fecundo para discussão dos mais palpitantes e atuais temas do Direito Eleitoral e Político em nível mundial. Neste escopo, o II CONIDEL foi dividido em 6 painéis com os seguintes temas: Financiamento Eleitoral: Aspectos Controvertidos; Democracia na América Latina: Impasses e Perspectivas; Justiça Eleitoral e Democracia; Participação Feminina na Política; Reforma Política; e Direito Eleitoral Comparado. Ao todo foram cerca de 30 palestrantes, entre ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e renomados professores do Brasil, Chile, Argentina e Alemanha. | ||
| Projeto Infantil “Eleitor do futuro” | A presente ação justifica-se na medida em que a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul tem como um de seus objetivos o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para a cidadania política, conforme disciplinado no inciso II do art. 2º da Resolução TRE/MS n. 589/2017 (Regimento Interno da EJE/MS). Implantação e desenvolvimento do Projeto piloto “Eleitor do futuro”, aplicado aos estudantes matriculados no ensino fundamental nas Escolas Maria Montessori (segundo, terceiro, quarto e quinto ano - matutino e vespertino) e Paulo Freire (quarto ano - matutino e vespertino) localizadas em Campo Grande/MS, em 26 de setembro/2019 e 17 de outubro/2019, respectivamente. Visa apresentar conceitos de cidadania, de forma lúdica, à criança, estimulando-a e preparando-a para a vivência político-democrática. Na ocasião houve o lançamento do gibi “Pedrinho e o Voto” escrito pela Conselheira da EJE, Dra Maria Caroline Carloto produzido com auxílio da EJE e da Assessoria de Comunicação e Cerimonial do TRE/MS. Foram feitas explicações e esclarecidas dúvidas a respeito da importância do voto, compra de votos e noções acerca do processo eleitoral. E ao final, após a votação simulada foram entregues aos alunos mini urna de papel. Aproximadamente 260 alunos participaram do evento. | ||
| “Elas debatem Política-Democracia e Representatividade” | Foi realizado no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em 19 de setembro/2019 o evento “Elas Debatem Política-Democracia e Representatividade. A participação efetiva das mulheres na política como garantia de igualdade de gênero”, trata-se de realização do TRE/MS, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MS) e a Comissão de Participação e Valorização Feminina e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/MS). As advogadas Rachel Magrini e Luciana Branco Vieira participam da organização do evento, que teve como palestrantes a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso, Ana Emílio Sotero; Educadora e Especialista em Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e gestão pública, Cida Gonçalves. Para debater o tema foram convidadas a juíza estadual e vice-presidente da AMAMSUL, Denize de Barros Dódero e a juíza federal Raquel Domingues do Amaral. | ||
| Simpósio de Combate à Fraude e à Corrupção nas Organizações Públicas | O evento aconteceu em 13 de novembro de 2019, no Plenário desta Corte Eleitoral, e foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS). O objetivo foi fomentar discussões sobre o combate à fraude e à corrupção nas organizações públicas e contou com a presença de especialistas no assunto. O evento teve Palestra com o tema "O Papel da Advocacia no Combate à Fraude e à Corrupção" proferida pelo Dr. Flávio Garcia Cabral, Subprocurador-chefe da PFN/MS. Na sequência houve Mesa Redonda sobre o tema “Combate à Fraude e à Corrupção nas Organizações Públicas” e contou com a participação de Graziela Gonçalves Silva Jurado e Júlio Marcelo da Silva Matias. | ||
| Reunião sobre “Participação Feminina na Política” | Com a participação do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Silveira Banhos, realizada na Sala da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, no dia 9 de março de 2020. O referido encontro reuniu magistradas, membros do Ministério Público e servidoras do TRE-MS em um espaço fecundo para a discussão de uma agenda de projetos que visam fomentar a participação feminina na política e nos espaços de poder. | ||
| Produção de vídeos alusivos ao "Dia Internacional da Mulher" |
A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Assessoria de Comunicação Social e a Comissão Feminina do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, produziu vídeos alusivos ao Dia Internacional da Mulher com o tema "Eu represento". O material contou com depoimentos de mulheres que representam diversas frentes da sociedade civil, indígena, religiosa e cultural, e foi veiculado nos canais de comunicação do TRE-MS.
A iniciativa vai ao encontro das diretrizes que têm norteado as ações da Justiça Eleitoral, no sentido de estimular a participação feminina na vida política da Nação, seja por meio do aumento do número de candidaturas de mulheres aos cargos políticos, seja pela conscientização da importância do papel da mulher, na condição de cidadã influenciadora da família e de seu círculo comunitário, nos rumos da sociedade brasileira.
Em comemoração à data, o servidor Gerson Noronha, Analista Judiciário do TRE-MS, escreveu um poema para homenagear todas as mulheres, intitulado "O que querem as mulheres?"
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| Live sobre "Segurança da Urna Eletrônica e do Processo Eleitoral" |
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Escola Judiciária, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Tocantins, realizou, no dia 28 de abril de 2021, uma live sobre segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral, assim como os efeitos do voto nulo, branco e da abstenção nas Eleições. A iniciativa foi realizada no canal do TRE-MS no YouTube, e contou com a participação do Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Dr. Giuseppe Dutra Janino, do Chefe da Seção de Voto Informatizado (SEVIN) do TSE, Dr. Rodrigo Coimbra, do Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-TO, Dr. Valdenir Borges Junior, da Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Drª. Maria Caroline Carlotto Nantes e da servidora da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais e Membro da ABRADEP, Drª. Juliana de Freitas Dornelas. Com a promoção do evento, as Escolas Judiciárias de ambos os Regionais buscam desenvolver ações institucionais de responsabilidade sociopolítica, tendo em vista a necessidade de combater a desinformação, apresentando informações verídicas e de qualidade, a fim de assegurar aos eleitores e à população em geral, a efetiva segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral. O link da apresentação se encontra disponível no endereço supra citado, por tempo indeterminado. |
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| Palestra sobre Lavagem de Capitais |
O evento objetivou a capacitação dos agentes públicos da justiça eleitoral sul-mato-grossense sobre o tema. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizou, na tarde de 02 de setembro de 2021, a palestra "Lavagem de Capitais", proferida pelo Dr. Marcus Abreu de Magalhães, Juiz de Direito. O evento teve como público-alvo juízes eleitorais, chefes de cartório e membros da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE) e objetivou a capacitação dos agentes públicos sobre o tema. O palestrante destacou que “a lavagem de dinheiro é um tema cada vez mais relevante no panorama da defesa do Estado. As ferramentas de combate são muito importantes para qualquer tipo de crime organizado. No contexto da Justiça Eleitoral, em 2019 o Supremo Tribunal Federal assentou a competência para essa justiça especializada para crimes que têm conexão com eventos relacionados às eleições, e muitas vezes, a lavagem de dinheiro é um crime conexo com o famoso “caixa dois”, que por sua vez é conexo ao financiamento de campanha eleitoral, e isso é um grande desafio a ser enfrentado”. |
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| Live TRANSformando a Democracia |
O objetivo da iniciativa foi oportunizar espaço de fala para o segmento TRANS, além de conscientizar sobre a importância de termos sobre o eixo diversidade. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), realizou uma live, no dia 26 de agosto de2021, intitulada "TRANSformando a Democracia: meu nome, minhas lutas e conquistas". O evento teve início às 18h (horário de Brasília) através do canal da EJE-RS no YouTube. O objetivo da iniciativa foi oportunizar espaço de fala para o segmento TRANS, promovendo o conhecimento sobre a questão do Nome Social e conscientização sobre a importância de termos mais representantes do eixo diversidade (trans, LGBTs etc.), e contou com as participações de Joelson Dias, advogado e ex-ministro do TSE, Felipe Lascani, advogado do Rio Grande do Sul, e de Rebeyoncé Lima, advogada e codeputada estadual de Pernambuco. A mediação foi realizada por Júlia Barcelos, do TSE. O evento foi realizado em parceria com dez Escolas Judiciárias Eleitorais do país (EJE-PB, EJE-RS, EJE-MS, EJE-PI, EJE-AL, EJE-PE, EJE-PA, EJE-BA, EJE-CE e EJE-AP) e TSE, bem como a Comissão de Participação Feminina deste Regional - COPFEM, e buscou fomentar a participação dessas minorias nos espaços de poder, através das histórias de lutas e conquistas protagonizadas pelos participantes da live. A ação esteve em consonância com a previsão no Plano de ação da EJE/2021, alinhada ao Plano Estratégico do TRE-MS: promover ações de cidadania que possibilitem esclarecer a sociedade acerca da educação política. |
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| Palestra sobre Atendimento ao Eleitor na Internet |
O evento, que teve apoio da STI e da EJE-MS, teve como público-alvo os servidores da SEDHAST. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizou, no dia 12 de agosto de 2021, uma palestra dirigida a 20 servidores estaduais da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST). O evento foi realizado por meio de videoconferência. Com o tema "A importância do existir", a oficina teve por objetivo capacitar os analistas e técnicos das Unidades Educacionais de Internação (UNEIs), da capital e do interior, quanto aos procedimentos necessários para a emissão de documentos, bem como proporcionar a troca de experiências entre técnicos e os gestores das UNEIs. A palestra foi ministrada pelo servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Rodrigo Baltuilhe dos Santos, e contou com apoio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS). Durante o evento, os agentes públicos foram orientados sobre o acesso aos serviços eleitorais disponibilizados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul na Internet. As informações transmitidas serão repassadas aos internos das UNEIs para que estes mesmos jovens saibam como acessar os serviços eleitorais na Internet, bem como para orientarem seus familiares a respeito do tema. |
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| Campanha sobre Funcionamento do Processo Eleitoral e Efeitos da Votação |
O objetivo da ação foi o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para cidadania política. Com o intuito de promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral e dos efeitos da votação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), lançou as campanhas "Segurança da Urna Eletrônica e Processo Eleitoral" e "Efeitos do Voto Branco, Nulo e Abstenção nas Eleições". O material informativo, em forma de folheto, tem por objetivo desenvolver ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para cidadania política, principalmente devido ao atual cenário de pandemia COVID-19, que culminou com a suspensão de eventos presenciais por tempo indeterminado. Para acessá-los, basta clicar nos seguintes links: |
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| Campanha no Instagram sobre efeitos do voto branco, voto nulo, abstenção e segurança do processo eleitoral |
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Escola Judiciária, promoveu campanha no Instagram com esclarecimentos à população sobre voto branco e voto nulo, abstenção, sistema de registro de candidaturas, diferença entre cargos majoritários e proporcionais, sistema de divulgação de resultados, sistema de votação eletrônica, armazenamento dos votos, voto válido, sistema de totalização de votos e funcionamento da urna eletrônica.
O objetivo da medida é difundir o conhecimento à população sobre o funcionamento e a segurança do processo eleitoral.
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| Roda de Conversa: Racismo no Judiciário: O problema é nosso. |
No dia 04 de novembro de 2021, foi realizada uma Roda de Conversa, com transmissão ao vivo pelo canal Youtube da EJERS, com duração de 2h, sobre o tema "Racismo no Judiciário: O problema é nosso!", em que foram debatidas reflexões à sociedade sobre atitudes racistas dentro do Poder Judiciário, tendo em vista o racismo ser um problema de todos e configurar crime inafiançável e imprescritível, conforme inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.
A iniciativa foi fruto de parceria entre as seguintes EJEs: EJEAL, EJEAP, EJEBA, EJECE, EJEMS, EJEPB, EJERS, EJEPI, EJEPE e EJEPA.
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| Distribuição de cartilhas eleitorais em guarani nas Zonas Eleitorais de grande concentração de população indígena. | O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJEMS), disponibilizou a Cartilha Eleitoral “EJE Jovem” na versão guarani, língua nativa de povos indígenas da América do Sul. A entrega dos exemplares foi feita a 8 mil famílias autóctones nos municípios de Amambai (1ª ZE), Rio Brilhante (11ª ZE), Maracaju (16ª ZE), Bela Vista (17ª ZE), Dourados (18ª ZE/43ª ZE), Ponta Porã (19ª ZE/52ª ZE), Eldorado (25ª ZE), Caarapó (28ª ZE) e Mundo Novo (33ª ZE). A iniciativa objetiva a inclusão da população indígena nos projetos de educação da Justiça Eleitoral na capital e no interior do Estado. Os exemplares estão disponíveis em formato virtual e impresso. A cartilha trata de política, direitos constitucionais, segurança da urna eletrônica, a importância do voto consciente, abstenção na eleição, voto nulo, voto branco, dentre outras informações. |
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Webinar sobre compliance e proteção de dados. |
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Escola Judiciária, promoveu, em 03 de março de 2022, o Webinar “Compliance e Privacidade de Dados – Um Novo Olhar para o Setor Público”, em que foram debatidos temas relevantes do compliance da integridade (anticorrupção) no dia a dia do servidor público e a evolução legislativa e os desafios e perspectivas de aplicação nos tribunais e nas eleições. O Webinar foi dividido em duas fases. A primeira foi proferida pelo Mestre em Direito pelo IDP/DF, Dr. Antônio Barbosa de Souza Neto, e teve como tema "Aspectos práticos do Compliance Público da Integridade". Já a segunda tratou da "Proteção de Dados - Desafios e Perspectivas - Tribunais e Eleições", e teve como palestrante Ana Carolina dos Santos, Mestre em Direito pela UFMS. A mediação foi realizada pela servidora da Justiça Eleitoral e especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, Andressa Abel. A transmissão foi realizada no canal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) no YouTube. O Dr. Antônio Barbosa de Souza Neto é Mestre em Direito pelo IDP/DF, Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ. Especialista em Compliance Anticorrupção pela LEC. Atua em Compliance Anticorrupção e LGPD. Advogado e Professor. A Drª. Ana Carolina dos Santos é Mestre em Direito pela UFMS. Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Especialista em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados pela EBADI e OAB/SP-ESA. Advogada e Consultora jurídica. |
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Palestra "Ecofeminismo Solidário". |
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizou o evento “Ecofeminismo Solidário: as mulheres de mãos dadas com a Mãe Terra”, proferido pela Juíza Federal, Dra. Raquel Domingues. Foram debatidos temas relacionados à natureza e à mulher na modernidade; a revisão da epistemologia do antropocentrismo e androcentrismo; e também a epistemologia essencialista e androcentrismo. A palestra, transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube, contou com apoio da Comissão de Participação e Valorização Feminina (CFEM), da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD) I e II e do Núcleo Socioambiental. |
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Projeto "Cartório Cidadão" |
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul firmou parceria com cartórios eleitorais do interior (2ª Zona Eleitoral - Naviraí, 14ª Zona Eleitoral - Camapuã, 18ª Zona Eleitoral - Dourados, 19ª Zona Eleitoral - Ponta Porã, 22ª Zona Eleitoral - Jardim, 30ª Zona Eleitoral - Bonito, 32ª Zona Eleitoral - Ribas do Rio Pardo, 40ª Zona Eleitoral - São Gabriel do Oeste, 43ª Zona Eleitoral - Dourados, 48ª Zona Eleitoral - Chapadão do Sul, 49ª Zona Eleitoral - Anastácio e 52ª Zona Eleitoral - Ponta Porã) para realização de palestras nas escolas estaduais e particulares de ensino médio com o objetivo de esclarecer os jovens sobre a importância do direito ao voto consciente , desinformação (fake-news), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral .
Trata-se de um programa de incentivo e suporte às zonas eleitorais para desenvolverem ações de educação cidadã.
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Ação de Cidadania relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" |
No âmbito do Projeto "Cartório Cidadão" (parceira entre a Escola Judiciária Eleitoral com os cartórios do interior), o Cartório da 18ª Zona Eleitoral , sediado no município de Dourados, realizou, em 27 de abril de 2022, palestra sobre cidadania, voto consciente e segurança da urna eletrônica, dentre outros temas, a cerca de 90 estudantes do ensino médio da Escola Barão do Rio Branco, em Douradina, município vizinho a Dourados.
A apresentação teve por tema “Cidadania e participação: a importância dos direitos e a participação dos jovens no processo eleitoral”, e incluiu treinamento com os estudantes que tiveram a oportunidade de manusear a urna eletrônica e simular a votação. Ao final, foram distribuídas cartilhas com temas sobre cidadania e segurança do processo eleitoral.
Representaram a Justiça Eleitoral os servidores da 18ª Zona Eleitoral Israel Lins e Vinícius Betoni.
Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Palestra na Escola Estadual "Teotônio Vilela" em Campo Grande/MS |
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJEMS) realizou, em 11 de abril de 2022, palestra sobre cidadania, voto consciente, segurança da urna eletrônica e combate à desinformação, dentre outros temas, a cerca de 530 estudantes do ensino médio da Escola Estadual Teotônio Vilela, no Bairro Universitário, em Campo Grande. A palestra teve por tema “Juventude e Cidadania: a importância da participação dos jovens no processo eleitoral”, e incluiu treinamento com os estudantes por meio do manuseio da urna eletrônica e da simulação do voto. Estiveram representando o TRE-MS a Secretária da Escola Judiciária Eleitoral, a servidora Ketrin Falqueiro, e o servidor Laudo Pinheiro da Silva. Ao final, foram distribuídas cartilhas eleitorais. A ação objetivou conscientizar os jovens acerca da responsabilidade do voto, bem como estimulá-los a realizarem a inscrição eleitoral e participarem do processo de escolha de seus representantes. |
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Palestras nas Faculdades em Campo Grande |
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJEMS) realizou, no período de 5 a 19 de abril de 2022, palestras de conscientização em diversas universidades de Campo Grande. As ações abordaram os temas: 90 anos da Justiça Eleitoral, Eleições 2022, segurança da urna eletrônica e combate à desinformação, dentre outros. A primeira palestra foi ministrada a 265 estudantes na Universidade Católica Dom Bosco (UCBD). No dia seguinte, houve semelhante apresentação na Uniderp, a qual alcançou 130 alunos pela manhã e outros 120 no período noturno. No dia 7 de abril, foi a vez de 62 alunos da Faculdade Estácio de Sá serem contemplados com a ação. Os encontros foram ministrados pela Drª. Raquel Domingues do Amaral, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em Mato Grosso do Sul. No dia 18, no período noturno, a palestra foi realizada de forma colegiada pelas Doutoras Raquel Domingues e Kellyne de Almeida, juntamente com o Dr. João Paulo Calves, professores da Unigran. No dia 19, pela manhã, também na Unigran, a palestra ficou a cargo da Drª. Maria Caroline Bertol Carloto Trindade Nantes, Vice-Diretora da EJE-MS. Nesses dois dias foram contemplados 276 alunos. No total. participaram dos encontros 853 acadêmicos. |
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Participação em Ação Global realizada em comunidade quilombola |
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul participou, no sábado 4 de junho de 2022, da Ação Global realizada na Comunidade Quilombola São Benedito/Tia Eva, em Campo Grande. Na ocasião, foi ministrado treinamento para crianças e adolescentes com simulação de voto, em que foram apresentados candidatos lúdicos para escolha. Na mesma oportunidade, foram sanadas dúvidas de mesários e eleitores sobre questões relacionadas ao cadastro eleitoral e às Eleições 2022. A região atendida pela Ação Global conta com aproximadamente 480 moradores. |
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Boa prática TRE/MS - EJE/MS - Cartilha Eleitoral Indígena |
Em 10 de junho de 2022, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul apresentou a Cartilha Eleitoral em Guarani no encontro "Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral", do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto foi selecionado pelo Tribunal Superior Eleitoral como boa prática na categoria "Inclusão e Participação Indígena no Processo Eleitoral" após processo seletivo dentre os TREs. A apresentação foi feita pelo Diretor e pela Vice-Diretora da EJE/MS, Dr. Juliano Tannus e Drª. Maria Caroline Bertol Carloto Trindade Nantes, e contou com o assessoramento dos servidores da Escola Judiciária Eleitoral, Kétrin Falqueiro e Laudo Pinheiro. |
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 2ª ZE - Naviraí/MS |
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por meio do Cartório da 2ª Zona Eleitoral (2ª ZE), em Naviraí, realizou, em 21 de junho de 2022, uma palestra para estudantes dos ensinos médio e fundamental com temas sobre cidadania, voto consciente e segurança da urna eletrônica. Mais de 150 estudantes da Escola Winner Naviraí participaram. A apresentação teve por tema “Cidadania e Participação: a importância do voto”, "segurança da urna eletrônica" e "desinformação", e incluiu treinamento com os estudantes que tiveram a oportunidade de manusear a urna eletrônica e simular a votação. Ao final, foram distribuídas cartilhas com temas sobre cidadania e segurança do processo eleitoral. Esteve representando o TRE-MS a chefe de cartório da 2ª ZE . Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 43ª ZE - Dourados/MS |
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por meio do Cartório da 43ª Zona Eleitoral, em Dourados, realizou, em 23 de junho de 2022, uma palestra para estudantes do ensino médio da escola Nota Dez com temas sobre cidadania, importância do voto consciente, segurança da urna eletrônica e desinformação. A ação incluiu treinamento com os alunos que tiveram a oportunidade de manusear a urna eletrônica e simular a votação. Ao final, foram distribuídas cartilhas com temas sobre cidadania e segurança do processo eleitoral. Representaram a Justiça Eleitoral o Juiz da 43ª Zona Eleitoral, Dr. Caio Márcio de Britto, e a chefe de cartório, servidora Rosimeire da Silva Colhado. Cerca de 120 jovens participaram do evento. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Palestra sobre cidadania e processo eleitoral a estudantes do Jardim Seminário em Campo Grande/MS |
Com objetivo de conscientizar jovens e adolescentes acerca da responsabilidade de votar de forma consciente, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), realizou, em 27 de junho de 2022, palestra a mais de 50 estudantes do ensino fundamental da Escola Estadual Antônio Delfino Pereira (Centro Educacional Tia Eva), no Jardim Seminário, em Campo Grande. Além da palestra, que levou ao conhecimento dos estudantes temas sobre cidadania, voto consciente, segurança da urna eletrônica e combate à desinformação, houve treinamento com a urna eletrônica por meio da simulação do voto. |
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 18ª ZE - Dourados/MS e pela 14ª ZE - Camapuã |
No dia 8 de junho, a iniciativa do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, de Camapuã, levou informações sobre cidadania e voto consciente para os estudantes do ensino médio da Escola Camilo Bonfim. A apresentação abordou ainda temas como "A importância da Justiça Eleitoral", "Segurança da urna eletrônica" e "Desinformação". Foram reunidos mais de 75 alunos que, além de assistirem à palestra, tiveram a oportunidade de manusear a urna eletrônica e simular a votação. Ao final, foram distribuídas cartilhas com temas abordados. No município de Dourados, o Cartório da 18ª Zona Eleitoral realizou palestra, no dia 22 de junho, para cerca de 75 estudantes no Colégio Lumière, com informações sobre voto consciente, segurança do processo eleitoral, entre outras. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 19ª ZE - Ponta Porã/MS e pela 49ª ZE - Anastácio |
Os cartórios eleitorais de Ponta Porã (19ª ZE) e Anastácio (49ª ZE) realizaram, durante o mês de junho, palestras para estudantes dos ensinos fundamental e médio sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. Os eventos fazem parte do projeto "Cartório Cidadão", realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS) e os cartórios eleitorais do interior. A palestra em Ponta Porã incluiu treinamento com 100 estudantes do ensino médio da Escola Estadual João Brembatti Calvoso, os quais tiveram a oportunidade de manusear a urna eletrônica e simular a votação. Em Anastácio, a palestra tratou do processo eleitoral, funcionamento das urnas, combate às Fake News e importância do exercício do voto a aproximadamente 60 estudantes do ensino médio da Escola Estadual Carlos Medeiros. Em ambas as ocasiões, os alunos receberam cartilhas eleitorais disponibilizadas pelo TRE-MS. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 18ª ZE - Dourados |
A 18ª Zona Eleitoral de Dourados participou de mais uma edição do Projeto Cartório Cidadão do TRE-MS, no dia 05 de julho de 2022. Na ocasião a apresentação ocorreu na Escola Floriana Viegas Machado em Dourados, que contou a presença de 560 alunos do Ensino Médio. Neste ano, no mês abril o projeto também reuniu 90 alunos na Escola Estadual Barão do Rio Branco em Douradina e, no mês de junho, 75 alunos no Colégio Lumière em Dourados. Durante o evento os servidores do Cartório Eleitoral, Israel Lins e Thiago Almeida apresentaram temas relacionados à cidadania, à participação democrática através do voto, fazendo uma retrospectiva sobre o voto feminino e outras conquistas relevantes à participação da mulher. Foram relembradas figuras históricas como Luis Gama e Malala Yusafsai, contextualizando suas histórias de vida com a dificuldade do exercício de direitos básicos como a liberdade ou o direito à educação. Ao final do encontro é recapitulado aos alunos os cargos em disputa nas Eleições 2022, apresentada a urna eletrônica e esclarecidas as principais dúvidas relativas à segurança do processo eleitoral, preparação de sistemas, transmissão de resultados, confiabilidade e auditabilidade do processo eleitoral. Os alunos receberam cartilhas eleitorais disponibilizadas pelo TRE-MS. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Curso Básico de Formação Jurídica para a Política |
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), realizou, no dia 05 de agosto de 2022, das 14 às 17h, a cerimônia de encerramento do “Curso Básico de Formação Jurídica para Política”. Na ocasião houve a entrega de certificados para os participantes no Plenário da Corte. O evento contou com a presença da vice-diretora da EJE-MS, Dra. Maria Caroline Carlotto, da Juíza Federal da 3ª Região, Raquel Domingues do Amaral, e das professoras e professores Kellyne Labiurú, Marianny Alves, Sandro Rogério Monteiro e Ronaldo José da Silva. Ainda conforme a programação, foi realizado um abraço coletivo ao prédio do TRE-MS, como ato simbólico expressando apoio à Justiça Eleitoral Brasileira. O curso Ministrado pela Juíza Federal da 3ª Região, Dra. Raquel Domingues do Amaral e pelo Diretor-Geral do TRE-MS, Hardy Waldscmidt, no período de 01 de julho a 02 de agosto de 2022, o curso teve por objetivo esclarecer à população quanto aos aspectos jurídicos que envolvem a política e o cenário democrático brasileiro atual. As aulas aconteceram de modo virtual e presencial. |
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Visita técnica de acadêmicos do Centro Universitário Anhanguera ao TRE/MS |
Em 12 de agosto de 2022, sob supervisão da Escola Judiciária Eleitoral, ocorreu a visita à Presidência, Corregedoria Regional Eleitoral e Secretaria Judiciária de 32 (trinta e dois) acadêmicos do Centro Universitário Anhanguera, com o objetivo de alinhar o conhecimento teórico à prática jurídica. Na programação foi proferida palestra intitulada "Processo Eleitoral e a Justiça Eleitoral", e, em seguida, os universitários acompanharam a realização de uma Sessão Plenária. |
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 18ª ZE - Dourados e pela 19ª ZE - Ponta Porã |
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por meio dos Cartórios da 19ª Zona Eleitoral, em Ponta Porã, e da 18ª Zona Eleitoral, em Dourados, realizaram, nos dias 14 de junho e 05 de julho, respectivamente, palestras para estudantes do ensino médio com temas sobre cidadania, voto consciente e segurança da urna eletrônica. Mais de 100 estudantes da Escola Estadual Antônia Capilé, em Dourados, e da Escola Geni Marques Magalhães, em Ponta Porã, participaram das ações. A apresentação teve por tema “Cidadania e Participação: a importância do voto”, "segurança da urna eletrônica" e "desinformação", e incluiu treinamento com os estudantes que tiveram a oportunidade de manusear a urna eletrônica e simular a votação. Ao final, foram distribuídas cartilhas com temas sobre cidadania e segurança do processo eleitoral. Estiveram representando o TRE-MS o chefe de cartório da 18ª ZE, Israel Lins e o servidor Thiago Almeida, e a chefe de cartório da 19ª ZE, Patrícia Midori. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 2ª ZE - Naviraí, pela 32ª ZE - Ribas do Rio Pardo e pela 52ª ZE - Ponta Porã |
O cartório da 2ª Zona Eleitoral realizou palestras no dia 06/07/2022, no auditório do IFMS de Naviraí, às 7h, 9h30min, 13h e 19h, para todos os alunos do Ensinos Médio e Superior, cerca de 550 estudantes, que puderam debater acerca de diversos temas afetos às Eleições 2022 e realizar uma eleição simulada. Houve a colaboração do ilustre Diretor do IFMS de Naviraí, Sr. Matheus Bonelli, que colocou o projeto Cartório Cidadão na pauta da semana de recepção e início do segundo semestre letivo. O cartório da 32ª Zona Eleitoral , por sua vez, representado pelos servidores Emanoela Bedendo e Julierme Aparecido de Sousa Lopo, em parceria com o Ministério Público Eleitoral, representado pelo Dr. George Zarour Cézar, e a Entidade Filantrópica Associação Alumini da Ordem DeMolay de Ribas do Rio Pardo/MS, realizou Projeto Cartório Cidadão no Plenário da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, em 03/08/2022, com aproximadamente 150 (cento e cinquenta) alunos do Ensino Médio das Escolas Estaduais Eduardo Batista Amorim e Doutor João Ponce de Arruda. A palestra abordou os temas: Processo Eleitoral, Funcionamento das Urnas e Processo de Totalização, além de combate às fake news e importância do exercício do voto. Por fim, houve simulação de votações, em que vários voluntários puderam experimentar o mecanismo de voto da urna, bem como aprender sobre a totalização da urna e emissão dos BUs. O cartório da 52ª Zona Eleitoral , por seu turno, realizou, na data de 10.08.2022, às 7h30, palestra com os alunos do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual Miguel Marcondes Armando. A apresentação contou com a participação de mais de 100 alunos, de 3 turmas, os quais tiveram, ao final, a oportunidade de participar de votação simulada na urna eletrônica. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Ações de cidadania relativas ao Projeto "Cartório Cidadão" realizadas pela 30ª ZE - Bonito, pela 40ª ZE - São Gabriel do Oeste e pela 52ª ZE - Ponta Porã |
O cartório da 30ª ZE participou do projeto "Cartório Cidadão" com a realização de palestras voltadas para o ensino médio nas Escolas Estaduais do município. Foram realizadas três palestras na Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes nos dias 16 e 17 de agosto de 2022 e outras três palestras na Escola Estadual Luiz da Costa Falcão nos dias 23 e 24 de agosto de 2022. Na ocasião foram abordados assuntos afetos à realização das eleições e houve demonstração do funcionamento da urna eletrônica. Por meio da ação, foram atingidos cerca de 300 estudantes distribuídos entre os 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. Em 24 de agosto de 2022, foi realizada, pelo cartório da 52ª Zona Eleitoral, palestra com os alunos do primeiro, segundo e do terceiro ano do ensino médio da Escola Mappe, no município de Ponta Porã. A apresentação contou com a participação de cerca de 60 alunos, os quais tiveram, ao final, a oportunidade de participar de votação simulada na urna eletrônica. Na data de 05 de setembro de 2022, foi realizada palestra com os alunos do primeiro, segundo e do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual São Gabriel, no âmbito da jurisdição da 40ª Zona Eleitoral, em São Gabriel do Oeste. A apresentação contou com a participação de cerca de 120 alunos, os quais tiveram, ao final, a oportunidade de participar de votação simulada na urna eletrônica. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 32ª ZE - Ribas do Rio Pardo |
A 32ª Zona Eleitoral, realizou palestra sobre cidadania no Centro de Conviência dos Idosos de Ribas do Rio Pardo/MS, em 23/08/2022, com aproximadamente 50 (cinquenta) idosos. Foram abordados os temas: Processo Eleitoral, Ordem de Votação para esta eleição geral (Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Governador e Presidente), Horário de início e termino das Eleições deste ano (início as 07h e termino as 16h), Funcionamento das Urnas e Processo de Totalização, além de combate às fake news e importância do exercício do voto. Houve simulação de votação em urna eletrônica de treinamento, por meio da qual vários voluntários puderam experimentar o mecanismo de voto da urna, bem como aprender sobre a totalização da urna e emissão dos BUs. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 48ª ZE - Chapadão do Sul e pela 22ª ZE - Jardim |
A 48ª Zona Eleitoral realizou palestra no município de Paraíso das Águas em 01/09/2022 para cerca de 80 alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Vereador Kendi Nakai. Ainda, foram realizadas palestras nos dias 06/09/2022 e 14/09/2022, nas escolas particulares de ensino médio de Chapadão do Sul, Colégio Atenas e Colégio Maper, para cerca de 65 alunos em cada, ministrada pelo ex-juiz eleitoral Silvio Cézar Prado. Ao final das palestras, os alunos de todas as escolas tiveram a oportunidade de participar de votação simulada na urna eletrônica. A 22ª Zona Eleitoral, por sua vez, representada pela servidora Sinngrid Jardim Machado, participou do projeto "Cartório Cidadão", com a realização de exposição sobre as Eleições 2022, voltadas para jovens entre 16 a 18 anos, junto às seguintes escolas dos municípios abrangidos por esta 22ª Circunscrição Eleitoral-MS, Jardim e Guia Lopes da Laguna: Jardim:
Guia Lopes da Laguna:
As atividades constituíram-se em apresentação dos tópicos, exibição de slides e vídeos, esclarecimento de dúvidas, com espaço para manifestações dos espectadores e, ao final, realização de votação simulada, esta coordenada pelos auxiliares contratados para o Pleito 2022. Os temas abrangidos foram: desinformação (fake news), visão geral do processo eleitoral, incluindo a história da Justiça Eleitoral e as atribuições dos cargos em disputa, segurança da urna e do processo eletrônico de votação, importância da votação consciente e sigilo do voto. Foram deixados nas secretarias das escolas, os respectivos Relatórios “zerésima” e BU, para afixação no mural, para conhecimento geral. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 40ª ZE - São Gabriel do Oeste |
Em 05 de setembro de 2022 foi realizada palestra com os alunos do primeiro, segundo e do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual São Gabriel. A apresentação contou com a participação de cerca de 120 alunos, os quais tiveram, ao final, a oportunidade de participar de votação simulada na urna eletrônica. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Live sobre Acessibilidade |
Em decorrência dos eixos de atuação da EJE relacionados à promoção da cidadania e à capacitação dos agentes públicos, e com intuito de atender às disposições contidas na Resolução CNJ n. 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário foi realizada Live com o tema "Acessibilidade: Cidadania para todas e todos" no dia 06 de outubro de 2022. Referido evento foi apresentado pelo Dr. Ronaldo José da Silva, Juiz Federal, pela Drª. Tânia Regina Noronha Cunha, advogada, e pela Drª. Jerusa Gabriela Ferreira, Advogada Geral da União neste Estado. Houve a participação de 205 (duzentas e cinco) pessoas no evento e 271 (duzentas e setenta e uma) visualizações no Youtube até 08/12//2022. |
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Ações de Cidadania em Campo Grande/MS |
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, realizou, entre os meses de abril e outubro de 2022, em Campo Grande, ações de cidadania, através de palestras sobre voto consciente, combate à desinformação e à compra de votos, sobre a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral, bem como, votação simulada a estudantes e a outros integrantes da sociedade civil, nas seguintes datas e locais:
* 11 de abril de 2022 - Escola Estadual Teotônio Vilela - 530 alunos do ensino médio;
* 27 de junho de 2022 - Escola Estadual Antônio Delfino Pereira - 50 alunos do ensino fundamental;
* 16 de agosto de 2022 - Escola Estadual Sílvio de Oliveira - 140 alunos do ensino médio;
* 31 de agosto de 2022 - Escola Estadual Blanche dos Santos Pereira - 180 alunos do ensino médio;
* 08 de setembro de 2022 - Escola Estadual Elpídio Reis - 285 alunos do ensino fundamental; * 14 de setembro de 2022 - Escola Particular Alceu Viana - 180 alunos do ensino fundamental; * 15 de setembro de 2022 - Escola Particular Amarelinha - 31 alunos do ensino fundamental; * 16 de setembro de 2022 - Escola Particular São José - 100 alunos do ensino médio; * 20 de setembro de 2022 - Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florivaldo Vargas - 51 cidadãos; * 26 de setembro de 2022 - Casa de Apoio à População em Situação de Rua São Francisco de Assis - 31 cidadãos; * 27 de setembro de 2022 - Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues - 123 alunos do ensino médio; * 18 de outubro de 2022 - Escola Estadual Amélio Carvalho Baís - 100 alunos do ensino médio; * 20 de outubro de 2022 - Escola Estadual Divino de Almeida - 190 alunos do ensino médio; * 21 de outubro de 2022 - Escola Estadual Padre João Greiner - 90 alunos do ensino médio; * 25 de outubro de 2022 - Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes - 59 alunos do ensino médio; * 26 de outubro de 2022 - Escola Estadual Henrique Cirillo - 101 alunos do ensino médio; * 27 de outubro de 2022 - Escola Estadual Vespasiano Martins - 160 alunos do ensino médio; |
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Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul |
No mês de dezembro de 2022 a EJE publicou a segunda edição de sua revista jurídica, denominada Revista de Direito Eleitoral e Político. Referido periódico tem por escopo criar um espaço fecundo para que magistradas e magistrados, servidoras e servidores, advogadas e advogados e membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e de todo o Brasil possam apresentar e debater os temas mais atuais e polêmicos do direito eleitoral e político. Com vistas à conscientização dos estudantes universitários do município de Campo Grande sobre temas importantes como cidadania, importância do voto e da participação do cidadão na vida política do nosso país, a EJE/MS lançou o 1º concurso de Artigos Científicos. Os artigos recebidos desses acadêmicos fazem parte desta edição da presente Revista de Direito Eleitoral e Político da EJE-MS. Seu conteúdo pode acessado no seguinte endereço eletrônico: |
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Roda de Conversa: "Os Desafios da Mulher da Política" |
Em 24 de março de 2023, sexta-feira, às 8h da manhã, no Plenário do TRE-MS, foi promovida a Roda de Conversa: "Os Desafios da Mulher da Política", uma realização da Escola Judiciária Eleitoral, tendo o apoio da Comissão Feminina (CFEM). O encontro teve por finalidade promover a cidadania, bem como fomentar a participação feminina no processo eleitoral, tendo como mediadora a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Drª Elisabete Anache, contando ainda com a participação da Juíza Federal Drª Monique Marchioli Leite e da Vice-Presidente da Seccional Mato Grosso do Sul da OAB/MS, Drª Camila Bastos. Na ocasião foram tratados temas relacionados à participação feminina na Política bem como a promoção do debate analítico sobre os obstáculos ao estabelecimento da igualdade de gênero na representação política brasileira.
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Palestra no Colégio Adventista Vilas Boas/Campo Grande-MS |
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), realizou, em 07 de junho de 2023, palestra sobre cidadania, voto responsável, combate a desinformação e segurança da urna eletrônica a cerca de 178 estudantes do ensino fundamental do Colégio Adventista Vilas Boas, em Campo Grande. A apresentação, que aconteceu nos períodos matutino e vespertino, abordou temas como a importância da democracia, o voto consciente, o papel da Justiça Eleitoral nas eleições, o conceito de cidadania e a necessidade de se combater a desinformação (Fake News), dentre outros. Ao final, foi realizado treinamento com a urna eletrônica por meio de voto simulado.
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Visita técnica de acadêmicos de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados ao TRE/MS |
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), recepcionou, em 21 de junho de 2023, 167 acadêmicos da Faculdade de Direito da UNIGRAN – Campo Grande para realização de visita técnica à Corte eleitoral. Os alunos participaram da palestra "Processo Eleitoral e a Justiça Eleitoral", proferida pelo Assessor Técnico da CRE-MS, Marcos Rafael Coelho. Na mesma oportunidade, foi distribuída uma cartilha informativa sobre o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Eleitoral sul-mato-grossense. Ao final, os acadêmicos assistiram à Sessão Plenária de Julgamentos, em que tiveram a oportunidade de acompanhar a pauta com matéria de direito eleitoral e administrativo. |
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Visita técnica de acadêmicos de Direito da Universidade Católica Dom Bosco |
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), recebeu, em 26 de junho de 2023, visita técnica de acadêmicos de Direito em Campo Grande. Desta vez, compareceram 95 estudantes da Universidade Católica Dom Bosco (UCCB). Durante o evento, os alunos participaram da palestra "Processo Eleitoral e a Justiça Eleitoral", proferida pelo Assessor Técnico da CRE-MS, Marcos Rafael Coelho. Na mesma oportunidade, foi distribuída uma cartilha informativa sobre o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Eleitoral sul-mato-grossense. Por fim, os acadêmicos assistiram à Sessão Plenária de Julgamentos, em que tiveram a oportunidade de acompanhar a pauta com matéria de direito eleitoral.
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 19ª, 49ª, 7ª e 50ª e 40ª Zonas Eleitorais |
O cartório da 19ª Zona Eleitoral participou do projeto "Cartório Cidadão" com a realização de palestra, no dia 20 de junho de 2023, na Escola Estadual João Brembatti Calvoso, no município de Ponta Porã, em que foram beneficiados 30 estudantes.
No âmbito da 49ª Zona Eleitoral, foram ministrados, em 19 de junho de 2023, palestra e mini workshop na Escola Estadual Felícia Emiko Kawamura Sakitani, no município de Dois Irmãos do Buriti, com a presença de 212 alunos. Em Anastácio, em 21 de junho, no assentamento Monjolinho, houve a participação de 180 alunos da Escola Municipal Novo Progresso .
Em ambas as ocasiões, foram abordados temas sobre o conceito e significado do voto, sua importância para a construção da sociedade, processo eletrônico de votação e segurança e sigilo da urna eletrônica, bem como combate à desinformação. Foi realizada, ainda, apresentação da urna eletrônica e de suas funcionalidades, utilizando-se alunos voluntários para simular o trabalho dos mesários, esclarecendo dúvidas e respondendo eventuais perguntas.
Para os alunos do ensino fundamental, foram distribuídas miniaturas da urna eletrônica em papel, disponibilizadas pela Escola Judiciária Eleitoral.
Em Corumbá, o juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral e a juíza eleitoral da 50ª Zona Eleitoral ministraram palestra a 80 alunos do curso profissionalizante de Direito da Escola Estadual Maria Helena Albaneze, sobre o tema "Por que votar aos 16?".
Em São Gabriel do Oeste, a 40ª Zona Eleitoral realizou atividades de cidadania na Escola Ênio Carlos Bortolini, com 250 crianças do 3º ao 5º ano. A palestra, baseada no livro "A Eleição dos Bichos", com foco no conceito de democracia, na importância do voto e com a apresentação dos candidatos e de suas propostas. Ao final, todos os alunos utilizaram a urna eleitoral real e as primeiras turmas, receberam a urna de papel, para ser montada.
Cartório Cidadão
O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral.
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Ação de Cidadania em Escola Indígena da Etnia Terena |
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), realizou, em 09 de agosto de 2023, a ação "Cidadania aos Indígenas", realizada na Escola Estadual Sulivan Silvestre Oliveira, no loteamento indígena Marçal de Souza, em Campo Grande. Na ocasião, 62 alunas e alunos participaram de uma aula sobre cidadania, ministrada pelo professor Elson, falante do idioma terena. Na mesma oportunidade, os estudantes também puderam aprender sobre o funcionamento da urna eletrônica. Ao final do evento, houve uma apresentação de dança típica dirigida por um cacique da etnia. |
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Projeto "Cidadania com Arte" |
A fim de promover a conscientização dos estudantes do ensino fundamental acerca da importância do exercício da cidadania através do voto consciente, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), apresentou, em 17 de agosto de 2023, o projeto "Cidadania com Arte" na Escola José Mauro Messias da Silva, em Campo Grande.
Referido projeto tem como objetivo promover o enlace entre a arte e a educação para, de forma lúdica, promover a conscientização dos estudantes do ensino fundamental acerca da importância do exercício da cidadania através do voto consciente bem como proporcionar aproximação entre as crianças/adolescentes e a Justiça Eleitoral.
A apresentação teatral contou com a presença da juíza membro do TRE-MS e diretora da EJE-MS, Dra. Sandra Regina Artioli, da vice-diretora, Dra. Silmara Amarilla, da Secretária da Escola Judiciária Eleitoral, Kétrin Falqueiro, do servidor Laudo Pinheiro da Silva e do estagiário Luís Guilherme Gomes de Almeida, reuniu 300 alunos dos primeiros anos do ensino regular que, na oportunidade, também puderam ter contato com a urna eletrônica por meio do treinamento de eleição simulada.
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Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 52ª Zona Eleitoral - Ponta Porã |
Na jurisdição da 52ª ZE - Ponta Porã/MS o projeto "Cartório Cidadão" foi executado em duas etapas distintas, primeira etapa com o nível fundamental executada em maio de 2023, com as atividades: mini palestras em salas de aulas e atividades prática com a urna eletrônica durante o intervalo no pátio das escolas, foram distribuídas miniaturas em cartolina da urna eletrônica, disponibilizadas pelo TRE-MS. Nas mini palestras foram utilizados cartazes e abordados os temas propostos sobre: as eleições, a importância do voto consciente, a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral, desinformação (fake news), utilizada a divulgação das informações básicas sobre cada tema, respostas às perguntas e divulgação dos canais de comunicação com o cidadão. Resumo das escolas visitadas na primeira etapa: Em 18 de maio de 2023 - Escolas em Ponta Porã - 52ªZE/MS - Ensino Fundamental - Polo Municipal Jardim Ivone e E.E. Dep. Fernando C. Capiberibe Saldanha; Em 23 de maio de 2023 - Escola Privada Elite - 52ªZE/MS - Ensino Fundamental e Médio; Em 25 de maio de 2023 - Escola Municipal Profª Zaira Portela - 52ªZE/MS - Ensino Fundamental e Médio. Cartório Cidadão O Projeto, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e os cartórios eleitorais do interior, conta com palestras nas escolas estaduais de ensino médio com o objetivo de esclarecer aos jovens sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (Fake News), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e Treinamento de Eleitores na urna eletrônica, bem como estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral. |
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Apresentação de Grupo Teatral com temática de cidadania nas escolas municipais de Campo Grande/MS |
Escolas | Data | Quantitativo |
| Escola Municipal Professora Eulália Neto Lessa | 02/ago | 130 | |
| Escola Municipal Fauze Scaff Gatass Filho | 03/ago | 245 | |
| Escola Municipal Frederico Soares | 04/ago | 180 | |
| Escola Municipal Irene Szukala | 07/ago | 110 | |
| Escola Municipal Maria Lúcia Passarelli | 08/ago | 120 | |
| Escola Municipal Plínio Barbosa Martins | 14/ago | 190 | |
| Escola Municipal Prof. Aldo de Queiroz | 15/ago | 280 | |
| Municipal Ione Catarina Gianotti Igydio | 16/ago | 400 | |
| Escola Municipal José Mauro Messias da Silva | 17/ago | 300 | |
| Escola Municipal Senador Rachid Saldanha D. | 18/ago | 320 | |
| Escola Municipal Arlene Marques Almeida | 21/ago | 182 | |
| Escola Municipal Hércules Maymone | 22/ago | 270 | |
| Escola Municipal Prof. Nelson de Souza Pinheiro | 23/ago | 180 | |
| Escola Municipal Elizabel Maria Gomes Salles | 29/ago | 360 | |
| Escola Municipal Carlos Vilhalba Cristaldo | 28/ago | 227 | |
| Total: | 3494 | 3494,00 | |
| Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 40ª Zona Eleitoral - São Gabriel do Oeste |
Foi realizada eleição simulada na Escola Ênio Carlos, com expressiva participação dos os alunos. O Desenvolvimento do Projeto foi realmente surpreendente, pois houve de fato o envolvimento das crianças. Em uma das salas, os alunos criaram um santinho, com a chapa concorrente. Além dessa atividade, durante a semana do dia 07 a 10 de agosto, foi apresentado o Projeto nas seguintes escolas do município: Nilma Glória Geraci Gazineu (turmas de 5 ano, matutino e verpertino), Pingo de Gente (Turmas do 5, 6 e 7 ano, matutino e vespertino) e Armelindo Tonon (5 ano, matutino e vespertino). Nos dias 15 e 17, foi a vez dos alunos do ensino médio, da Escola Estadual São Gabriel, no período matutino, vespertino e noturno. Por fim, houve palestra nos dias 22 (AJA do 8º e 9º) e 24 (AJA novos percursos - ensino médio) e 29 (no período matutino, do AJA do 6º, 7º - Curso Assistente Administrativo), na Escola Estadual Creuza Aparecida Della Coleta. Ao todo, incluindo a primeira etapa, foram alcançadas mais ou menos 570 alunos. |
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| Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 52ª Zona Eleitoral - Ponta Porã |
Na jurisdição da 52ª ZE - Ponta Porã/MS, o projeto "Cartório Cidadão" foi executado em duas etapas distintas. A primeira etapa foi realizada com alunos de nível fundamental, executada em maio de 2023. A segunda etapa foi realizada nos meses de agosto e setembro de 2023, com alunos do ensino médio, com as seguintes atividades: palestra e votação fictícia com a urna eletrônica. Escolas visitadas na segunda etapa: Em 9 de agosto de 2023 - E.E. Dep. Fernando C. Capiberibe Saldanha; Em 10 de agosto de 2023 - E.E. Miguel Marcondes Armando; Em 16 de agosto de 2023 - Elite Rede de Ensino; Em 13 de setembro de 2023 - Escola Magsul. |
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| Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 12ª Zona Eleitoral - Coxim |
Em 02 de outubro de 2023, às 11h e 30min, foi realizada etapa do Projeto Cartório Cidadão na Escola Particular Julieta Mota do Santos - FEC, de Coxim/MS, na turma do 1º Ano do Ensino Médio. Na oportunidade, compareceu o Chefe do Cartório, Marco Túlio, o qual discorreu acerca da Democracia, Eleições Municipais, cargos em disputa, sistema majoritário e proporcional, Fake News, funcionamento e segurança da urna eletrônica e processo eleitoral. Às perguntas feitas, foram dadas respostas a contento. Foi, ainda, feito o convite para que todos alunos presentes, que forem completar 16 anos até as eleições municipais de 2024, fizessem o título eleitoral e participassem, ativamente, da escolha dos candidatos nos pleitos vindouros, bem como foi informado o número do celular do Cartório Eleitoral para atendimento e resolução de eventuais dúvidas. Realizou-se, ainda, votação simulada com candidatos fictícios, o que empolgou sobremaneira os 24 alunos e alunas, em um clima amistoso e agradável. A realização do Projeto durou uma aula, cerca de 50 minutos, e foi bem produtivo e esclarecedor aos alunos. |
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| Palestras relativas ao Projeto "TRE vai às Universidades" |
Com a finalidade de preservar os valores democráticos e garantir a liberdade de expressão na sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), promoveu mais uma edição do projeto “TRE vai às universidades”, em Campo Grande. No dia 5 de setembro de 2023, 250 estudantes do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) participaram de uma palestra sobre liberdade de expressão e os desafios da desinformação, proferida pela Vice-Diretora da EJE-MS, Dra. Silmara Amarilha. Na ocasião, foram abordados temas como pós-modernidade, implicações na liberdade de expressão, garantias e limitações. Em 03 de outubro de 2023, o Juiz auxiliar da Presidência do TRE-MS, Dr. Fernando Cury, compartilhou com 48 acadêmicos do primeiro semestre de Direito da Uniderp sobre a estrutura, história e funções da Justiça Eleitoral, bem como sobre sistema de votação, eleitorado e candidaturas femininas. |
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| Roda de Conversa "Políticas Públicas de Inclusão como Instrumento Efetivo de Cidadania” |
Com a finalidade de fomentar a participação das minorias brasileiras no processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), promoveu a Roda de Conversa "Políticas Públicas de Inclusão como Instrumento Efetivo de Cidadania”, em 29 de setembro de 2023, no plenário da Corte Eleitoral. Na ocasião foram debatidos temas relacionados à acessibilidade, povos originários, negros e mulheres, os quais foram ministrados pelas seguintes palestrantes: Dra. Sandra Regina Ribeiro Artioli, Juíza Membro do TRE-MS e Diretora da EJE-MS, Dra. Silmara Amarilla, Vice-Diretora da EJE-MS e advogada, Srª. Rosana Anunciação Franco, Coordenadora de Políticas Públicas de Promoção para Igualdade Racial de Campo Grande, Srª. Gisele Francelino, Assessora Técnica de Políticas Públicas para mulheres de Mato Grosso do Sul, Dra. Tânia Regina Noronha Cunha, advogada e presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da acessibilidade da OAB/MS e Dra. Carla Stephanini, subsecretária de políticas para mulheres do município de Campo Grande/MS. |
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| Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 12ª Zona Eleitoral - Coxim |
No âmbito da 12ª Zona Eleitoral, foram realizadas novas etapas do Projeto Cartório Cidadão nas Escolas. Na oportunidade, compareceu o Chefe do Cartório, Marco Túlio, o qual discorreu acerca da Democracia, Eleições Municipais, cargos em disputa, sistema majoritário e proporcional, Fake News, funcionamento e segurança da urna eletrônica e processo eleitoral. Os alunos com idade a partir de 15 anos foram convidados a fazer o título eleitoral e a participarem, ativamente, da escolha dos candidatos em Eleições, bem como foi informado o número do celular do Cartório Eleitoral para atendimento e resolução de eventuais dúvidas. Realizou-se, ainda, votação simulada com candidatos fictícios, o que empolgou sobremaneira os alunos e as alunas.
Assim, um total de aproximadamente 590 alunos foram puderam conhecer um pouco mais sobre a atuação da Justiça Eleitoral na cidade de Coxim/MS. |
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| Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 18ª Zona Eleitoral - Dourados | A 18ª Zona Eleitoral realizou palestra e apresentou a urna eletrônica de treinamento a cerca de 25 alunos da Aldeia Lagoa Rica, no município de Douradina/MS. | ||
| Ação relativa ao Projeto "Cartório Cidadão" realizada pela 2ª Zona Eleitoral - Naviraí |
A 2ª Zona Eleitoral - Naviraí - realizou diversas palestras nas escolas do município, conforme descrito abaixo: 1. Escola Estadual Vinícius de Moraes, períodos matutino e vespertino, com aproximadamente 100 alunos. 2. Escola Estadual Juracy Alves Cardoso, períodos matutinho e vespertino, com aproximadamente 100 alunos. 3. Escola Winner Naviraí, período matutino, com aproximadamente 60 alunos. 4. Colégio Naviraí, período matutinho, com aproximadamente 50 alunos. |
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| Atendimento Eleitoral Exclusivo aos Eleitores com Deficiência ou Mobilidade Reduzida |
Com a finalidade de garantir maior comodidade e assegurar acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral, a Justiça Eleitoral realizou atendimento presencial exclusivo para referido público no dia 30 de novembro de 2023, no CIJUS (Centro Integrado de Justiça). Na ocasião, os eleitores puderam realizar o alistamento eleitoral (primeiro título), revisão de dados do cadastro e transferência de domicílio eleitoral, além de regularizarem sua situação com a Justiça Eleitoral e solicitarem ao cartório alocação em ambiente acessível para o exercício do voto. A ação foi fruto de parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/MS. |
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| Palestra e Roda de Conversa em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher |
Em comemoração ao Dia da Mulher, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS) e com apoio da Comissão de Participação e Valorização Feminina do TRE-MS (CFEM), realizou em 08 de Março de 2024, às 14h, a palestra “TED-alike” e a Roda de Conversa “QUERO VOCÊ ELEITA!”, no plenário da Corte Eleitoral. Os eventos foram conduzidos pela advogada e cientista política Gabriela Rollemberg e se destinaram aos magistrados, aos servidores do TRE-MS e ao público externo em geral (transmitido via Google Meet). Na ocasião, foram debatidos temas com foco na imersão e formação política das mulheres tanto no polo ativo (ato de votar) quanto no polo passivo (candidatas) da política. |
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Atendimento exclusivo para PcD, TEA e Jovem Eleitor |
No dia 10 de abril de 2024 foi realizado atendimento eleitoral no Centro Integrado de Justiça - CIJUS -, capitaneado pela EJE-MS, para retirada do primeiro título para jovens entre 16 e 18 anos, durante o período matutino, assim como para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no período vespertino. A ação, que visou garantir maior comodidade, acessibilidade e inclusão desse público, realizou 183 (cento e oitenta e três) atendimentos no total, entre emissão do primeiro título, revisão de dados no cadastro eleitoral e transferência de local de votação. Do público com necessidades especiais foram atendidos seis deficientes físicos, três deficientes visuais, um deficiente auditivo e sete pessoas com TEA, os quais contaram com uma sala adaptada, com atendimento multisensorial, luzes adequadas e treinamento prévio pela Associação de Pais Responsáveis Organizados pelas Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (Prodtea). |
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TRE-MS recebe visita técnica de acadêmicos da UFMS |
No dia 10 de junho de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), recebeu uma visita técnica de um grupo de 42 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). No início da programação, os estudantes, acompanhados do coordenador do curso, Luiz Henrique Volpe Camargo, receberam as boas-vindas da Secretária Judiciária do TRE-MS, Tatiana Quevedo, que na oportunidade ministrou uma palestra sobre a estrutura e as competências da Justiça Eleitoral. Em seguida, os acadêmicos assistiram à Sessão Plenária, ocasião em que puderam acompanhar a posse do novo membro da Corte, Dr. Carlos Oliveira Filho, além de assistir os julgamentos de matéria eleitoral. O Presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, e os demais membros do Pleno saudaram os alunos com boas-vindas. |
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