Carta de Serviços ao Usuário
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – TRE/MS – apresenta a Carta de Serviços à sociedade sul-mato-grossense com o objetivo de divulgar os serviços prestados pelos cartórios eleitorais aos cidadãos, os documentos necessários, os horários de atendimento e os meios de controle social da atuação do TRE/MS.
Com a difusão desta Carta, acreditamos que a Justiça Eleitoral cumpra sua missão institucional e contribua para a consolidação de uma prestação jurisdicional célere, acessível e efetiva.
Acesse a Carta de Serviços ao Usuário completa e atualizada - FORMATO PDF.
Acesse a Carta de Serviços ao Usuário completa e atualizada - FORMATO RTF.
Serviços
- Título Eleitoral
- Títulos Eleitorais cancelados
- Certidões
- Justificativa Eleitoral
- Regularização da situação eleitoral
- Multas
- Filiação partidária
- Desfiliação partidária
- Perguntas e respostas
- Endereços de atendimento ao eleitor na capital
- Endereços de atendimento ao eleitor no interior