Arquivos

Dispõe sobre a utilização obrigatória do processo judicial eletrônico (PJE) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais.

Feriados e pontos facultativos do exercício de 2018.

Plano de logística sustentável do TRE.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do TRE.

Suspensão de audiências de primeiro grau e sessão de julgamento em 28.5.2018.

Decreta luto oficial o dia 4.7.2018 pela morte do Des. Romero Osme Dias Lopes.

Altera a Portaria n. 163-2017 sobre jornada de trabalho.

TRE-MS-AVISO-15-MARCO-2019-ALTERACAO-HORARIO-SESSAO-JULGAMENTO-20-MARCO-2019

Pagamento Colaborador eventual eleições 2018.

TRE-MS-AVISO-21-MAIO-2019-ALTERACAO-LOCAL-SESSAO-JULGAMENTO-MAIO-JUNHO-JULHO-2019

TRE-MS-PORTARIA-PRE-75-2019-DISPO-SOBRE-A-MIGRACAO-AO-REGIME-GERAL-DE-PREVIDENCIA

Altera a Portaria n. 286-2018.

Comunica que não haverá expediente em 8.10.2018.

Comunicar ao público em geral que a Central de Atendimento ao Eleitor-CAE, localizada na Rua Delgado José Alfredo Hardman, n. 180, Jardim Veraneio, Campo Grande-MS, funcionará aos sábados, das 08h às 12h, no período de 20 de janeiro a 17 de março de 2018.

Estabelece, em caráter excepcional, o horário de funcionamento e atendimento ao público nos cartórios eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor-CAEs do interior do estado do Mato Grosso do Sul, nos dias 7, 8 e 9 de maio, respectivamente, segunda, terça e quarta-feira, das 08 às 18 horas.

Estabelecer, em caráter excepcional, o horário de funcionamento e atendimento ao público na Central de Atendimento ao Eleitor-CAE de Campo Grande, localizada na Rua Delegado José Alfredo Hardman, 180, Jardim Veraneio, nos dias 5 e 6 de maio, respectivamente, sábado e domingo, das 08 às 17 horas

Comunicar ao público em geral que no dia 30 de abril, segunda-feira, não haverá atendimento nos Fáceis Guaicurus, General Osório, Aero Rancho e Centro Integrado de Justiça (CIJUS), todos localizados nesta capital.

Estabelecer o horário de funcionamento e atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul, a partir do dia 02 de julho de 2018, das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, até ulterior deliberação.

Determinar seja utilizado, no âmbito deste Regional, o Sistema Web Denúncia para o recebimento de denúncias de práticas eleitorais ilegais, o qual deverá estar disponibilizado e em funcionamento no sítio da internet do TRE-MS, no endereço www.tre-ms.jus.br, a partir do dia 16 de agosto até o dia 6 de outubro do corrente ano.

Dispõe sobre a propaganda na antevéspera, véspera e no dia da eleição.