Instruções Normativas do TRE-MS

2024

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Instrução Normativa Descrição
                                                                                                                                                        .

* Não houve

2023

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Instrução Normativa Descrição
                                                                                                                                                        .

* Não houve

2022

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Instrução Normativa Descrição
                                                                                                                                                        .

* Não houve

2021

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Instrução Normativa Descrição
02 - Anexo Anexo da Instrução Normativa PRE n. 02/2021, publicada em 27de julho de 2021.
02 Dispõe sobre a elaboração da proposta orçamentária no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

2024

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Instrução Normativa Descrição
*

*Não houve

2023

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Instrução Normativa Descrição
01 ALTERA a Instrução Normativa Nº 2, de 03 novembro de 2022, que regulamenta o armazenamento dos arquivos  Digitais de Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE e os documentos que o instruem, no âmbito das zonas eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul.

2022

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Instrução Normativa Descrição
02
CONSOLIDADA		 Instrução Normativa CRE nº 02/2022 consolidada com as alterações da IN-CRE nº 01/2023.
02
 		Regulamenta o armazenamento dos arquivos digitais de Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE e os documentos que o instruem, no âmbito das zonas eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul.
01 Dispõe sobre o "Módulo de Inconformidades Biométricas" como ferramenta para análise e gestão das Inconformidades Biométricas.

2021

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Instrução Normativa Descrição
01 Dispõe sobre o cronograma de migração nacional do INFODIP e demais informações complementares quanto ao tratamento das comunicações recebidas via sistema.

2020

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Instrução Normativa Descrição
02 Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos em trâmite na 1.ª Instância da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul e sua migração para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE.

2019

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Instrução Normativa Descrição
04

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 06.5.2019, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à instrução e à tramitação dos autos do processo de revisão de eleitorado, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, em municípios desta circunscrição.
01
CONSOLIDADA

Consolidada com as alterações trazidas pela Instrução Normativa nº 04/2019.
01

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à instrução e à tramitação dos autos do processo de revisão de eleitorado, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, em municípios desta circunscrição.

2024

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Instrução Normativa Descrição
01 Dispõe sobre alienação, cessão, transferência, destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

2023

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*Não houve

2022

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*Não houve

2021

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  • Instrução Normativa DG n. 03/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para instrução e tramitação dos processos de contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

2020

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*Não houve

2019

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

  • Instrução Normativa DG n. 02/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para classificação dos documentos e processos elaborados no Sistema Eletrônico de Informações SEI, segundo a Le4i de Acesso à informação LAI, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

2015

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

  • Instrução Normativa DG n. 01/2015 - Dispõe sobre os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

2024

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*Não houve

2023

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*Não houve

2022

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  • Orientação Normativa Nº 01/2022 - Estabelece diretrizes para atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral para garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda eleitoral irregular.

2021

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  • Nota Técnica MPE-MS/PGJ-MS 01/2021 - Dispõe sobre a atuação extrajudicial do Promotor Eleitoral designado para atuação na função eleitoral no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul bem como acesso ao SisConta - Sistema de alerta de doações acima do limite legal.

2020

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

  • Orientação normativa nº 03/2020 - Orientação Normativa aos Promotores que oficiam no Estado do Mato Grosso do Sul, no tocante às demais autoridades do mesmo ente federativo, resguardada a independência funcional dos Membros do Ministério Público Eleitoral, nos termos em que dispõe.
  • Orientação normativa nº 02/2020 - Estabelece diretrizes para atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral no combate à simulação de cumprimento da regra inscrita no Art. 10, § 3º, da Lei nº. 9.504/97 (Lei das Eleições).