Atos Diversos

2025

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

  • ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N de 06.02.2025 - Estabelece o limite de 30 minutos antes do início do expediente, e 10 minutos após o encerramento, o tempo máximo de permanência dos servidores terceirizados nas dependências dos prédios deste Tribunal, à exceção dos prédios e ambientes sob a gestão de juízes e chefes de cartório.

2024

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

2023

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

2022

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

  • ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N - Designação de servidores para prestar apoio diversos relativos ao pleito eleitoral 2022.
  • ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N - Autorizacao para deslocamento dos servidores da secretaria do TRE-MS para prestarem auxílio às zonas eleitorais do interior do Estado.
  • ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N - Dispõe sobre a reserva de vagas no estacionamento na rua lateral (Rua do Diário) aos servidores ocupantes dos cargos de FC-6.
  • ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N - Designação da Seção de Remuneração e Benefícios - SRB, como centralizadora de informações e única encarregada do preenchimento e transmissão da GFIP ao Instituto Nacional de Seguridade Social.

2025

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

2024

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

2023

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

2025

Emissor

Número

Objeto
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA 		02/2025

Realização de Estágio, no âmbito do TRE-MS e nos cartórios eleitorais, por alunos das escolas de ensino médio da Educação Básica e da Educação Profissional, obedecendo as características de cada setor e de acordo com o oferecimento de vagas pelo TRE-MS, por meio de processo seletivo e posterior lotação na sede e nos cartórios eleitorais de Mato Grosso do Sul.

2024

Emissor

Número

Objeto
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA 		04/2024

Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pelo TRE-MS com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA.
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA 		03/2024

Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do TER-MS, do auxílio-alimentação aos colaboradores, convocados para as Eleições 2024 - 1º turno e 2º turno, se houver, mediante a transferência financeira do TRE-MS ao Banco, por meio de ordens bancárias via sistema OBT e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo TRE-MS por meio digital, através do BB SIA ao banco.
EXTRATO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO 		S/N

Cooperação técnica para a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco no âmbito do Poder Judiciário da União (PJU) no Estado do Mato Grosso do Sul, envolvendo Cerimonial e a Polícia Judicial, abrangendo ações conjuntas, treinamento e capacitação de recursos humanos, compartilhamento de equipamentos etc.
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA 		02/2024

Utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, instituído pelo TRT da 24ª Região, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do arts. 156, § 1º do Código de Processo Civil e 1º, § 3º da Resolução CNJ nº 233/2016.
TERMO DE COOP.
TÉCNICA 		01/2024

Acordo de Cooperação Técnica entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins que visam criar e efetivar a participação democrática e participativa de magistrados e servidores no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025.
TRE-MS
CNJ 		89/2024

Extrato de acordo celebrado entre o CNJ e o TRE-MS, cujo escopo é estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
TRE-MS
TJMS
TRT-24ª Região
DPGEMS 		3009/2024 Minuta de acordo de cooperação técnica nº 3.009/2024 que tem por objeto o compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação, tal como previsto na Resolução CNJ n.º 508/2023 e Provimento do TJMS n.º 633/2023.

2023

Emissor

Número

Objeto
TRE-MS
TJ-MS 		05

Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação (Resolução CNJ 350/2020), para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços judiciais nos municípios que não dispõem de estrutura física da Justiça Comum Estadual, estabelecendo Pontos de Inclusão Digital – PIDs, nos Postos de Atendimento Eleitoral dos municípios de Antônio João/MS (PID /ANTÔNIO JOÃO) e Laguna Carapã/MS (PID/Laguna Carapã), criados pela Resolução TRE/MS n.º 808/2023, em cumprimento à Resolução CNJ n.º 508/2023.
TRE-MS
TJ-MS 		3.015

Intercâmbio e cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do Sistema de Integração de Dados Com o Instituto de Identificação - SIDII, desenvolvido pelo TJMS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos pertinentes ao objeto.

* - Nâo houve

2022

Os arquivos estão no formato .pdf

Emissor

Número

Assunto
TRE-MS
UNINTER 		Extrato do acordo

Extrato de acordo de cooperação mútua de estágio entre o TRE-MS e o Centro Universitário Internacional UNINTER.
TRE-MS
UNINTER 		Ac. de Cooperação Técnica 06/2022

Acordo de cooperação mútua de estágio entre o TRE-MS e o Centro Universitário Internacional UNINTER.
TRE-MS
SEJUSP-MS 		Processo
31/026.718/2022

Cooperação técnica entre os partícipes com o objetivo de intercâmbio eletrônico de informações criminais entre o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, por intermédio da Coordenadoria-Geral de Perícias.

TRE-MS
DETRAN-MS 		S/N

Extrato do IX Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso/2010/DETRAN-MS, estendendo o prazo de uso gratuito de espaço físico na Agência de Trânsito de Dois Irmãos do Buriti/MS, por mais 24 meses - com término em 20/06/2024.

TRE-MS
SICREDI 		05/2022

Convênio para concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos, aposentados e e pensionistas do TRE-MS

TRE-MS
UEMS 		04/2022

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica de incentivo ao recrutamento de mesários voluntários entre alunos do Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados e o TRE-MS, através do reconhecimento das horas prestadas à Justiça Eleitoral, contadas em dobro, como horas de atividades extracurriculares/complementares.

TRE-MS
SEJUSP 		03/2022

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Coordenadoria Geral de Perícias e a execução direta do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira.

TRE-MS
UEMS 		02/2022

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica de incentivo ao recrutamento de mesários voluntários entre alunos do Curso de Direito da UEMS - Unidade de Dourados e o TRE-MS, através do reconhecimento das horas prestadas à Justiça Eleitoral, contadas em dobro, como horas de atividades extracurriculares/complementares.

TRE-MS
e UCDB 		01/2022

Acordo de cooperação mútua que entre si celebram a Universidade Católica Dom Bosco e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

2021

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

Partes
Número Assunto

PRE

S/N

Termo de adesão à campanha "sinal vermelho contra a Violência doméstica"

TRE-MS
TJ-MS

03.079 Termo de cooperação técnica entre o TRE-MS e o Tribunal de Justiça do MS para troca de informações que visam desenvolver projetos, estudos , treinamentos, pesquisas, palestras e ações contemplando e apoiando a Política Judiciária Estadual e Nacional de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência.
TRE-MS e PREF. DE ITAQUIRAÍ 10 Extrato de termo de cessão de uso de imóvel onde será abrigada o Posto de Atendimento Eleitoral de Itaquiraí/MS
TRE-MS
SANTANDER 		09 Convênio firmado entre o TRE-MS e o Banco Santander S/A, visando empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento aos servidores.
TRE-MS
TJ-MS 		08 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica autorizando a designação, por juiz eleitoral, de Oficial de Justiça Avaliador para cumprimento de mandados de penhora e avaliação expedidos no âmbito da Secretaria do TRE-MS.
TRE-MS e TRT-24ª Região 04 Acordo de cooperação técnica recíproca para aproveitamento da infraestrutura para solução de continuidade de serviços de Tecnologia da Informação (TI) em casos de grave incidente que cause interrupção dos serviços de TI.
TRE-MS e PREF. DE ELDORADO 01 Extrato de termo de cessão de uso de imóvel onde será abrigada o Cartório Eleitoral de Eldorado.
TRE-MS
SICREDI-MS 		01 Convênio firmado entre o TRE-MS e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro-Sul do Mato Grosso do Sul - SICREDI, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores.

2025

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

  • Edital PRE nº 52/2025 - Convocação para o concurso de remoção a pedido visando ao preenchimento dos claros de analista judiciário - área judiciária.
  • Edital CRE nº 46/2025 - Altera as datas e os horários para inspeção de ciclo de zonas eleitorais, nele descritos.
  • Edital CRE nº 02/2025 - Altera a data da realização da inspeção de ciclo nos municípios de Sidrolândia - 31ª ZE e Jardim - 22 ZE.

2024

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

  • Edital CRE nº 99/2024 - Altera a data da realização da inspeção de ciclo no Município de Cassilândia - 3ª Zona Eleitoral.
  • Edital CRE nº 52/2024 - Altera a data da realização da Inspeção de ciclo no Município de Brasilândia . 41ª Zona Eleitoral.
  • Edital CRE nº 12/2024 - Alteração na data de realização de inspeção na 14ª Zona Eleitoral - Camapuã - 14ª Zona Eleitoral.
  • Edital PRE nº 05/2024 - Convocação para o Concurso de Remoção a Pedido visando ao preenchimento dos cargos de lotação de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Secretaria do Tribunal, indicados no anexo deste edital, bem como cargos que vagarem em decorrência dessas remoções.

2023

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

  • Edital CRE nº 156/2023 - Alteração da data de realização das Inspeções de Ciclo, bem como a inclusão de zona eleitoral no roteiro de Inspeções de Ciclo de 2023.
  • Edital CRE nº 134/2023 - Alteração de data do do Ciclo de Inspeções, relativa à 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande-MS, para o ida 06/9/2023, às 9:00, na modalidade presencial.
  • Edital CRE nº 100/2023 - Alteração de cronograma do Ciclo de inspeção nos cartórios eleitorais de Sidrolândia, Campo Grande e Sonora.
  • Edital CRE nº 88/2023 - Altera a data de realização de inspeção de ciclo na 49ª Zona Eleitoral de Anastácio.
  • Edital CRE nº 51/2023 - Altera o cronograma de inspeção prevista no Edital CRE nº 287/2022.
  • Edital PRE nº 16/2023 - Convocação para concurso de remoção a pedido.

2022

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

  • Edital CRE nº 287/2022 - CONSOLIDADA com alteração trazidas pelo Edital CRE nº 51/2023 e 100/2023.
  • Edital CRE nº 287/2022 - Divulga proposta de cronograma de roteiro de inspeção 2023.
  • Edital CRE s/n/2022 - Convocação para cerimônia de geração de mídias a serem utilizadas nas urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições 2022.
  • Edital CRE nº 233/2022 - Convocação para cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas eletrônicas para o 2º Turno das Eleições 2022.
  • Edital CRE nº 232/2022 - Convocação para cerimônia de geração de mídias a serem utilizadas na transição das urnas eletrônicas para o segundo turno das Eleições 2022.
  • Edital CRE nº 223/2022 - Convocação para cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas eletrônicas para o 1º Turno das Eleições 2022.
  • Edital PRE nº 216/2022 - Substituição da composição das juntas eleitorais do município de Paranaíba.
  • Edital PRE nº 82/2022 - Torna Pública a relação dos candidatos selecionados na 1ª fase do processo seletivo de estagiário de ensino médio e comunica os locais e datas em que realizarão a prova teórica.
  • Edital PRE nº 45/2022 - Disciplina o processo seletivo para aceitação de estagiárias e estagiários regularmente matriculados no ensino médio, educação profissional, AJA e EJA da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul e do Instituto Federal de MS - IFMS.
  • Edital PRE nº 44/2022 - Convocação para o concurso de remoção a pedido visando ao preenchimento dos cargos de lotação de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente existentes na Secretaria do Tribunal, e dos cargos de lotação que surjam em decorrência das remoções oriundas deste certame.
  • Edital CRE nº 06/2022 - Altera a data de realização da data de inspeção das Zonas Eleitorais da 3ª e 16ª Zonas Eleitorais.
  • Edital CRE nº 02/2022 - Convocação para liberação do sistema de gerenciamento da totalização - SISTOT para o 2º Turno das Eleições 2022.
  • Edital CRE nº 01/2022 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Convocação para liberação do sistema de gerenciamento da totalização - SISTOT para o 1º Turno das Eleições 2022.
  • Edital CRE nº 01/2022 - Convocação para liberação do sistema de gerenciamento da totalização - SISTOT para o 1º Turno das Eleições 2022.

2021

Os arquivos estão no formato .pdf

  • EDITAL CRE n. 209/2021 - Alteração da data de realização das correições extraordinárias do Municípios de Naviraí e Bonito.
  • EDITAL SLC n. 01/2021 - Seleção de associações e/ou cooperativas integradas por catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.