Em 30 de janeiro de 2009, em sessão extraordinária, o Des. Luiz Carlos Santini assinou o Termo de Posse no cargo de Presidente da corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

II CONGRESSO BRASILEIRO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER JUDICIÁRIO

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e Saúde teve os quatro temas abaixo aprovados para apresentação no II Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, o evento ocorreu no período de 5 a 8 de maio de 2009, na cidade de Porto Alegre/RS:

• Direcionamento Institucional integrando as áreas técnico-administrativas da saúde no TRE/MS;

• Segredos do Sucesso da I Semana da Saúde do TRE/MS;

• Ações Odontológicas de Promoção de Saúde ao Jovem Aprendiz do TRE/MS;

• Assistência Odontológica direta no âmbito do TRE/MS.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADES SOCIAIS - TRE-MS

De abril a outubro do ano de 2009, a equipe do Centro de Memória do TRE-MS, atendeu vários segmentos da sociedade campo-grandense, realizando palestras sobre diversos temas: ”Cidadania: direitos e deveres”; “A importância do voto e o voto ético”, “Cidadania e Voto Consciente”, “O Processo Eleitoral no Brasil”, “Voto Consciente”, “Democracia e Cidadania”, “Como ser um cidadão por inteiro”, “A conscientização do voto ético”, “Ética nas eleições”.

PROJETO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, O EAD DO TRE/MS.

O primeiro curso de Educação à Distância, totalmente produzido pelo TRE-MS, foi o de Língua Portuguesa como Ferramenta de Trabalho, com ênfase em redação oficial, dividido em dois módulos.  O objetivo do projeto visou capacitar o maior número de servidores sem esquecer o princípio fundamental da economicidade da administração pública.

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO NO TRE-MS

O edital de abertura do processo seletivo para aceitação, de estagiários de nível médio, no TRE-MS, foi publicado no dia 24/04/2009. A seleção foi realizada mediante convênio com a Secretaria de Estado de Educação, abrangendo alunos das escolas estaduais. As inscrições iniciaram-se, nas escolas, no dia 27/04/2009 e encerraram-se no dia 11 de maio de 2009.

Foram oferecidas 74 vagas: 54 vagas nos Cartórios do Interior, sendo uma vaga por cartório, inclusive os de Campo Grande e as 20 vagas restantes foram para estagiar na Secretaria do TRE-MS, na capital. Destas vagas, duas foram para pessoas com deficiência, quatro para afro-descendentes e uma para indígenas.

ATENDIMENTO ITINERANTE REALIZADO PELO TRE-MS

A Justiça Eleitoral como agente da cidadania, tornou acessível ao eleitor diversos serviços eleitorais, independente da região onde resida, propiciando o não deslocamento à Central de Atendimento no prédio do Fórum-Eleitoral, no Parque dos Poderes. 

De março a junho de 2009, o TRE-MS efetuou mais de 1.000 atendimentos itinerantes na capital e no interior do Estado. Em alguns bairros da Capital, o atendimento foi feito no microônibus do TRE, sendo oferecidos os serviços de emissão de 1ª e 2ª via do título de eleitor, transferência, regularização e emissão de guia de multa, revisão e emissão de declarações.

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVEU PALESTRAS SOBRE DIREITO ELEITORAL

Com o suporte do Tribunal Regional Eleitoral, a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul , efetuou no dia 22 de maio de 2009, inúmeras palestras sobre temas referentes ao direito eleitoral. O evento ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, no Parque dos Poderes.

O Procurador Regional Eleitoral, Dr. Pedro Paulo Grubits de Oliveira, explicou como funciona a atuação do Ministério Público Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

O Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, PhD Antonio Carlos da Ponte, explanou sobre mandados de criminalização, crimes eleitorais e propaganda eleitoral.

A Procuradora Regional da República da 3ª Região, Dra. Alice Kanaan, versou sobre: “Captação e Controle de Recursos”, “Prestação de Contas”, “Conduta Vedadas aos Agentes Públicos” e “Recursos Eleitorais”.

Na ocasião houve o lançamento do livro: “Crimes Eleitorais”, do palestrante Antonio Carlos da Ponte, publicado pela editora Saraiva.

Segundo o autor, a obra aborda os princípios constitucionais penais aplicáveis aos crimes eleitorais e analisa, de forma esmiuçada, a corrupção eleitoral ativa e passiva, ademais examina o processo penal eleitoral e discute a necessidade de uma nova leitura desses crimes, bem como o efetivo combate à corrupção eleitoral.

TRE APROVOU A RES. 412 QUE CONCEDEU A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA MEDALHA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DESTE ESTADO

Com a finalidade de exaltar os méritos, a dedicação e os relevantes serviços prestados à cultura jurídica e a esta Justiça Eleitoral, pelas personalidades, autoridades, servidores ativos ou inativos, pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, o TRE/MS aprovou, no dia 29 de junho de 2009, a Resolução n.° 410.

A referida Resolução instituiu a outorga da distinção Medalha Comemorativa do Aniversário de 30 anos da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, por este Tribunal Regional.

Nos moldes da referida Resolução: Concede a entrega da MEDALHA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, a título de reconhecimento pelos serviços prestados de forma relevante, cooperando notoriamente pelo engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral deste Estado.

TRE-MS E UNIMED PROMOVERAM CORRIDA DE RUA “CIDADANIA & SAÚDE”

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e a Unimed Campo Grande efetivaram, em 02.08.2009, a 1ª Corrida de Rua da Cidadania e Saúde. Esse projeto visou estimular os funcionários do TRE, da Unimed e à população sul-mato-grossense em geral a participarem de ações efetivas que valorizassem a sua saúde. Ademais, a Corrida fez parte das atividades de comemoração do Dia Nacional da Saúde, dia 05 de agosto.

O cidadão ao participar de forma efetiva de todas as áreas da vida em sociedade, inclusive de ações ligadas à saúde e à justiça, e não somente à política, está ajudando a promover, de forma democrática, a inclusão social de pessoas de todas as etnias, faixas etárias e econômicas.

TRE-MS DISPONIBILIZOU TÍTULO NET PARA ELEITORES DO ESTADO

A Justiça Eleitoral brasileira implantou em 12 de agosto de 2009 o programa denominado Título Net. Através do sistema disponibilizado na internet os eleitores de Mato Grosso do Sul podem agendar um atendimento para solicitar seu título, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados eleitorais. 

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL/MS PARTICIPOU DE REUNIÃO COM JUÍZES ELEITORAIS

Os dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e o Diretor da EJE/MS, Dr. Luiz Gonzaga Mendes Marques, estiveram reunidos com juízes eleitorais e chefes de cartórios durante os meses de março e abril de 2010, para debater sobre as novidades nas regras das eleições 2010, bem como para estabelecer a logística dos cartórios para os pleitos.

“É essencial informar e esclarecer os juízes e servidores da Justiça Eleitoral de todo o estado a respeito das alterações na legislação eleitoral para estas eleições, para que os trabalhos sejam executados de forma ágil e dentro do cumprimento irrepreensível da lei, garantindo a segurança das eleições e o resultado soberano do povo”, destacou o Diretor da EJE/MS.

EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO FIZERAM PARCERIA PARA DIVULGAR RESULTADOS DAS ELEIÇÕES 2010

A parceria foi estabelecida por meio de resolução e previu a facilitação e agilidade na divulgação dos resultados das eleições. Desta forma, qualquer pessoa interessada pode acessar os resultados de forma rápida e segura em sua própria casa.

OBSERVADORES INTERNACIONAIS ACOMPANHARAM AS ELEIÇÕES EM MS

A Justiça Eleitoral de Campo Grande recebeu a vista de seis observadores internacionais do Paraguai e de El Salvador, convidados que acompanharam as eleições gerais no Brasil, sobretudo no estado de Mato Grosso do Sul.

Os observadores chegaram no dia 02 de outubro, na sede deste Tribunal ocasião em que foi realizado o credenciamento e a entrega do material informativo do eleitorado do estado. 

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2010

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul utilizou 4.868 urnas eletrônicas em todo o estado, sendo que deste total, 1.381 foram usadas em Campo Grande, 38 em Terenos e 3.449 no resto do estado. Além destas, foram disponibilizadas 1.029 urnas reservas em Mato Grosso do Sul, sendo que deste total, 190 foram para a Capital e 839 do interior. Somando as urnas que utilizadas e as reservas, o TRE-MS dispôs de 5.897 urnas. Em todo o país, o TSE dispôs de 462 mil urnas eletrônicas.

LOCAIS DE VOTAÇÃO, SEÇÕES E ELEITORADO

Em Mato Grosso do Sul existiam em 2010,  1.000 locais de votação, sendo que deste total 229 eram da capital.

1.381 seções eleitorais funcionaram em Campo Grande, 38 em Terenos e 3.449 no interior, perfazendo um total em todo o Estado de 4.868 seções eleitorais.

Na capital, o maior local de votação foi a Escola Estadual Teotônio Vilela, localizada na Av. Souza Lima, nº 506, Bairro Universitária 2, que abrigou 15 seções com um total de 5.867 eleitores. Este local de votação pertence à 53ª ZE da Capital.

O Estado tinha 1.618.383 eleitores, sendo que 509.910  eram da capital.

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