Biênio 2007/2009
Composição do TRE-MS - Biênio 2007/2009 | ||
Membros Efetivos | ||
Membro | Classe |
Data da Posse |
Des. Oswaldo Rodrigues de Melo | Presidente | 31/02/2007 |
Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins | Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral | 31/02/2007 |
Dr. Júlio Roberto Siqueira Cardoso (substituído por) Dr. Ruy Celso Barbosa Florence |
Juiz de Direito Juiz de Direito |
27/03/2006 31/03/2008 |
Dr. André Luiz Borges Netto | Advogado | 11/09/2006 |
Dr. Carlos Alberto de Jesus Marques (substituído por) Dr. Ary Raghiant Neto |
Advogado Advogado |
11/09/2006 17/11/2008 |
Dr. Dalton Igor Kita Conrado (substituído por) Dr. Miguel Florestano Neto |
Juiz Federal Juiz Federal |
15/01/2007 19/01/2009 |
Dr. José Paulo Cinoti | Juiz Direito | 02/07/2007 |
Dr. Silvio Pereira Amorim | Procurador Regional Eleitoral | 01/01/2007 |
Membros Substitutos | ||
Membro | Classe | Data da Posse |
Des. Paulo Alfeu Puccinelli | Desembargador | 15/03/2007 |
Des. João Batista da Costa Marques | Desembargador | 24/07/2007 |
Des. Ildeu de Souza Campos |
Desembargador | 31/01/2007 |
Des. Divoncir Schreiner Maran |
Desembargador | 31/01/2007 |
Des. Horácio Vanderlei Nascimento Pithan |
Desembargador | 15/03/2007 |
Dr. Ary Raghiant Neto | Advogado | 23/11/2006 |
Drª Heloisa Helena Wanderley Maciel | Advogado | 09/05/2006 |
Dr. Miguel Florestano Neto | Juiz Federal | 14/12/2006 |
Dr. Marco André Nogueira Hanson | Juiz de Direito | 02/07/2007 |
Dr. Jairo da Silva Pinto |
Juiz de Direito | 16/12/2008 |
Drª Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy | Procuradora da República | 01/01/2007 |
Em 31 de janeiro de 2007, em sessão extraordinária, o Des. Oswaldo Rodrigues de Melo assina o Termo de Posse no cargo de Presidente da corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
ENCONTRO DOS PRESIDENTES DOS REGIONAIS
Nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2007, os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, reuniram-se em Brasília, sendo recepcionados pelo Presidente do TRE-DF, para tratarem de vários assuntos e tomarem as decisões necessárias para agilizar o processo eleitoral para o pleito de 2008.
SELEÇÃO PARA ESTÁGIO - NÍVEL SUPERIOR
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul abriu processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio, de nível superior, cumprindo com as normas de concurso foram criadas as vagas nas áreas de Direito e Informática, para candidatos portadores de deficiência, afro-brasileiros e indígenas.
Participaram do processo seletivo os acadêmicos das instituições de ensino conveniadas com o TRE/MS: UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, UNIDERP – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UFMS – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UNAES – Faculdade de Campo Grande, SESES - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, FUNLEC – Fundação Lowtons de Educação e Cultura, FACSUL – Faculdade Mato Grosso do Sul e ICGES – Instituto Campo Grande de Ensino Superior.
PROJETO SÓCIO EDUCATIVO PODERES MIRINS/PROPOM - PARCERIA TRE/MS
O Projeto Poderes Mirins iniciou em março de 2007. Após a discussão e a elaboração do projeto entre os parceiros, o TRE/MS treinou os professores das escolas dos municípios participantes, no interior e na capital, de forma a capacitá-los para as convenções, registros de candidatura e debates realizados nas escolas.
Este projeto visou desenvolver a consciência dos futuros eleitores e estimulá-los a participar da vida política do país, bem como a cobrar melhorias para a sua comunidade e a fiscalizar ações e projetos dos representantes eleitos.
O referido projeto foi realizado em 57 escolas de Mato Grosso do Sul, nos municípios de Corumbá, Campo Grande, Pedro Gomes, Bataguassu, Dois Irmãos do Buriti, Costa Rica e Cassilândia.
A parceria com as escolas objetivou criar espaços para o desenvolvimento da cidadania e da participação consciente dos jovens, de forma a construir uma nova maneira de fazer política, baseada na ética e na democracia.
Foram convidados os estagiários de Nível Médio e Superior da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital para participarem da atividade pedagógica.
PROJETO MOMENTO ELEITOR - TELE-AULAS DE CIDADANIA
O Projeto “Momento Eleitor” reuniu três vídeos, em linguagem simples e objetiva, que foram chamados de Tele-Aulas de Cidadania da Justiça Eleitoral. Eles abordaram assuntos essenciais tais como: o processo eleitoral, a importância do voto e da participação do cidadão na vida política do país, a diferença das eleições municipais para as eleições gerais, dentre outros.
Os vídeos foram reproduzidos em DVD e enviados para as escolas públicas do município e do estado, universidades, bem como outras instituições de ensino.
O TRE/MS, com este projeto visou atingir crianças, adolescentes e adultos de todas as idades e classes sociais, bem como levar essas mensagens sobre cidadania aos alunos de escolas de municípios muito distantes.
EQUIPE DO CENTRO DE MEMÓRIA RECEBE GRUPO DE ESTUDANTES DO ISMAC
No dia 29 de novembro de 2007, um grupo de estudantes do ISMAC – Instituto Sul Mato-grossense para Cegos Florisvaldo Vargas foi recepcionado pela equipe do Centro de Memória, desta Corte. A abertura dos trabalhos foi realizada pela servidora Sônia Matheus de Melo Ballardin, que palestrou sobre a importância da Justiça Eleitoral, na sequência foi exibido um filme sobre o histórico das eleições. Posteriormente a servidora Tânia Regina Noronha Cunha (deficiente visual) comentou sobre a trajetória do voto do deficiente visual, no panorama nacional e local, a servidora Maria Cristina Vendas Vilas Boas de Carvalho discorreu sobre a urna eletrônica sonora, e finalmente, o servidor Luiz Henrique Amorim (pessoa com deficiência visual), acompanhado de seu violão elétrico, cantou melodias regionais.
URNAS COM DADOS BIOMÉTRICOS FORAM TESTADAS EM TRÊS MUNICÍPIOS
O Tribunal Superior Eleitoral, na reunião plenária de 13 de dezembro de 2007, aprovou por unanimidade a resolução que disciplinou os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral, nos municípios de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado D'Oeste (RO) para identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos e fotografia.
As três cidades foram escolhidas para testar a identificação do eleitor por meio de dados biométricos porque se encaixaram nos critérios estabelecidos pelo TSE para programar o sistema: ter aproximadamente 15 mil eleitores; passariam por um processo de revisão de seu eleitorado, eram sede de zona eleitoral e próximas da capital do seu estado.