Biênio 2001/2003
Composição do TRE-MS - Biênio 2001/2003 | |
Membros Efetivos | |
Membro | Classe |
Des. Rubens Bergonzi Bossay | Presidente |
Des. Claudionor Miguel Abss Duarte | Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral |
Dr. Julizar Barbosa Trindade | Juiz de Direito |
Dr. Mário Eugênio Peron | Advogado |
Dr. Carlos Alberto Pedrosa de Souza | Juiz de Direito |
Dr. Antônio Rivaldo Menezes de Araújo | Advogado |
Drª Janete Lima Miguel | Juíza Federal |
Dr. Manoel Mendes Carli | Juiz de Direito |
Dr. Rene Siufi | Advogado |
Dr. Wagner Leão do Carmo | Advogado |
Dr. Luiz de Lima Stefanini | Procurador Regional Eleitoral |
Membros Substitutos | |
Membro | Classe |
Des. José Benedicto Figueiredo | Presidente |
Des. Luiz Carlos Santini | Vice-Presidente |
Dr. Manoel Mendes Carli | Juiz de Direito |
Dr. Odil Tadeu Giordano | Advogado |
Dr. Paschoal Carmello Leandro | Juiz de Direito |
Dr. José Wanderley Bezerra Alves | Advogado |
Dr. Pedro Pereira dos Santos | Juiz Federal |
Dr. Geraldo de Carvalho | Juiz de Direito |
Dr. Francisco Gerardo de Sousa | Juiz de Direito |
Dr. Émerson Ottoni Prado | Advogado |
Dr. André Luiz Maluf de Araújo | Advogado |
Dr. Sílvio Pereira Amorim | Procurador Regional Eleitoral |
Dr. Blal Yassine Dalloul | Procurador Regional Eleitoral |
Em 01 de fevereiro de 2001, em sessão extraordinária, o Des. Rubens Bergonzi Bossay assinou o Termo de Posse no cargo de Presidente da corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Nesse mesmo ano ocorreu o lançamento da campanha Meu Voto Meu Futuro no intuito de proporcionar aos cidadãos elementos suficientes para a formação de uma consciência responsável sobre a sua participação no processo político. A campanha englobou a elaboração de uma cartilha, a confecção de adesivos, bottons, cartazes e camisetas com mensagens relacionadas à importância do voto. Houve também a realização de palestras em escolas, faculdades, cooperativas, entidades e associações de classe, entre outros locais, bem como a criação de materiais publicitários para divulgação em mídias de massa, como televisão, rádio, jornais e outdoors. A campanha contou ainda com uma ampla divulgação pela Internet, entre outras ações.
Ao longo dos anos de 2001 e 2002, especialmente em datas comemorativas, como o dia da Independência, a data da Divisão do Estado e a Proclamação da República, foram veiculadas mensagens externas à conscientização do eleitor. A estreia de lançamento da campanha ocorreu em 3 de setembro, no Palácio Popular da Cultura, com a presença do então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Nélson Jobim, bem como de presidentes e corregedores de tribunais eleitorais de todo o Brasil.
Nos dias 3 e 4 de outubro de 2001 Campo Grande foi palco do XXI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, realizado no Hotel Jandaia. Durante o evento, foram discutidos temas relevantes como urnas eletrônicas, ética nas eleições, aliciamento de eleitores e propaganda eleitoral. Em paralelo, no dia 4 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) promoveu o Seminário de Direito Eleitoral, em parceria com a Escola Superior da Magistratura, com palestras ministradas pelo Dr. Adriano Soares da Costa, Dr. André Luís Borges Neto e a Drª. Carmen Lúcia Antunes Rocha.
Em junho, foi criado o Centro de Memória do TRE/MS, por meio da Resolução 223/2001, com o objetivo de resgatar, registrar e divulgar a história dessa Justiça especializada. Desde então, iniciou-se uma coleta de informações e documentos nas Zonas Eleitorais do estado para compor o Livro de Memórias e o acervo do Centro de Memória.
Em novembro, na III Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o TRE-MS foi escolhido pela Comissão de Seleção dos Trabalhos de Qualidade, pela campanha Meu Voto Meu Futuro.
No mesmo ano aconteceu, também, o concurso Servidor Padrão - 2ª edição, onde o servidor Breno Antonio Sirugi Gasparoto foi escolhido o Servidor Padrão e o Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, Odair Garcia da Silva, o Servidor Modelo. O site do TRE-MS passou a oferecer um requerimento eletrônico para eleitores com deficiência visual, permitindo que solicitassem urnas eletrônicas sonoras.
O ano de 2002 foi marcado pela vigência das Resoluções do TSE sobre a verticalização das coligações e do Sistema de Voto Impresso. Esse sistema possibilitou ao eleitor, após confirmar o voto no último cargo em disputa na urna eletrônica, a visualização do espelho de seu voto impresso, podendo concordar ou discordar. Se discordasse, o eleitor passaria a votar por cédulas manualmente. Ele foi testado aqui no estado nos municípios de Dourados e Três Lagoas.
Em 18 de fevereiro, o Ministro José Nery da Silveira, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o Diploma do Mérito Eleitoral de Mato Grosso do Sul das mãos do Desembargador Rubens Bergonzi Bossay, Presidente do TRE-MS, pelos serviços prestados e de forma interessada à sociedade e pela contribuição ao engradecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral.
Em março aconteceu o IV Concurso Público para provimento de cargos e, a partir de julho, a posse dos candidatos aprovados.
No dia 26 de junho, foi lançada a campanha Mesário Voluntário, anteriormente aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Esta campanha incentivava a inscrição voluntária dos eleitores do estado para atuarem como mesários no dia das eleições.
Com a proximidade das eleições, o TRE-MS intensificou os trabalhos de treinamento do eleitor na urna eletrônica em locais como feiras, escolas e praças por todo o estado, distribuiu aproximadamente cerca de 1.400.000 "colas" (impressos onde o eleitor anotava o número dos seus candidatos para o dia das eleições) e percorreu aldeias e reservas indígenas.
Nos dias 14 e 28 de julho, aconteceram eleições extraordinárias para prefeito nos municípios de Ivinhema e Ribas do Rio Pardo, em razão da cassação dos mandatos dos prefeitos eleitos, acusados de compra de votos.
Foi disponibilizado no site do TRE/MS o Serviço On-line de denúncia de crimes eleitorais.
Intensificando o trabalho com os eleitores deficientes visuais, foram utilizadas doze urnas eletrônicas sonoras em seções da capital e interior.
O primeiro turno das eleições de 2002 aconteceu no dia 06 de outubro e o segundo turno, no dia 27 de outubro. O primeiro turno se caracterizou pelas longas filas que se formaram por todo o país. O estado de Mato Grosso do Sul foi o segundo a concluir os seus trabalhos de apuração tanto no primeiro como no segundo turno.
No dia 25 de novembro, foi inaugurada a nova sede dos cartórios eleitorais de Ponta Porã.
No dia 17 de dezembro, foi inaugurado novo anexo do TRE-MS que abriga os setores da Presidência, Corregedoria, Secretaria Judiciária e gabinetes dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral.
Também em dezembro, o Senador Ramez Tebet apresentou Projeto de Lei 7453 que conferiu ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul o título de "Palácio Tuiuiú", em alusão à ave símbolo de Mato Grosso do Sul, a Lei n° 11.717, foi sancionada em de 20 de junho 2008.