Biênio 2001/2003
Composição do TRE-MS - Biênio 2001/2003 | |
Membros Efetivos | |
Membro | Cargo |
Des. Rubens Bergonzi Bossay | Presidente |
Des. Claudionor Miguel Abss Duarte | Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral |
Dr. Julizar Barbosa Trindade | Juiz de Direito |
Dr. Mário Eugênio Peron | Advogado |
Dr. Carlos Alberto Pedrosa de Souza | Juiz de Direito |
Dr. Antônio Rivaldo Menezes de Araújo | Advogado |
Drª Janete Lima Miguel | Juíza Federal |
Dr. Manoel Mendes Carli | Juiz de Direito |
Dr. Rene Siufi | Advogado |
Dr. Wagner Leão do Carmo | Advogado |
Dr. Luiz de Lima Stefanini | Procurador Regional Eleitoral |
Membros Substitutos | |
Membro | Cargo |
Des. José Benedicto Figueiredo | Presidente |
Des. Luiz Carlos Santini | Vice-Presidente |
Dr. Manoel Mendes Carli | Juiz de Direito |
Dr. Odil Tadeu Giordano | Advogado |
Dr. Paschoal Carmello Leandro | Juiz de Direito |
Dr. José Wanderley Bezerra Alves | Advogado |
Dr. Pedro Pereira dos Santos | Juiz Federal |
Dr. Geraldo de Carvalho | Juiz de Direito |
Dr. Francisco Gerardo de Sousa | Juiz de Direito |
Dr. Émerson Ottoni Prado | Advogado |
Dr. André Luiz Maluf de Araújo | Advogado |
Dr. Sílvio Pereira Amorim | Procurador Regional Eleitoral |
Dr. Blal Yassine Dalloul | Procurador Regional Eleitoral |
O ano de 2001 foi marcado pelo lançamento da campanha Meu Voto Meu Futuro no intuito de proporcionar ao cidadão elementos suficientes para a formação de uma consciência responsável sobre a sua participação no processo político. A campanha englobou a elaboração de uma cartilha; a confecção de adesivos, bottons, cartazes e camisetas com mensagens relacionadas à importância do voto; a realização de palestras em escolas, faculdades, cooperativas, entidades, associações de classe, etc; a confecção de peças publicitárias para veiculação em veículos de mídias de massa (televisão, rádio, jornais, outdoor, etc); divulgação da campanha pela Internet, entre outras atividades. Foram veiculadas mensagens de conscientização do eleitor em vários períodos dos anos de 2001 e 2002, principalmente em datas comemorativas (Independência, Divisão do Estado, República). A campanha foi lançada no dia 03 de setembro no Palácio Popular da Cultura, com a presença do então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Nélson Jobim, e dos Presidentes e Corregedores de todo o Brasil.
Nos dias 3 e 4 de outubro, Campo Grande sediou o XXI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, que aconteceu no Hotel Jandaia. Entre os temas debatidos, foram discutidos os seguintes assuntos: urnas eletrônicas, ética nas eleições, aliciamento de eleitores e propaganda eleitoral. Também no dia 4 de outubro, o TRE-MS realizou o Seminário de Direito Eleitoral, em parceria com a Escola Superior da Magistratura, que contou com os seguintes palestrantes: Dr. Paulo Rocha Campos, Drª Carmen Lúcia Antunes Rocha, Dr. Adriano Soares da Costa e o Dr. André Luís Borges Neto.
Foi criado o Centro de Memória da Justiça Eleitoral no mês de junho, através da Resolução 223/2001, com o objetivo de resgatar, registrar e divulgar a história desta Justiça especializada. Iniciou-se a coleta de informações e documentos nas zonas eleitorais do Estado para integrar o Livro de Memórias e o Museu da Justiça Eleitoral.
Em novembro, na III Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o TRE-MS foi escolhido pela comissão de seleção dos trabalhos de qualidade, pela campanha Meu Voto Meu Futuro.
Também em 2001 aconteceu o concurso Servidor Padrão 2001, onde o servidor Breno Antonio Sirugi Gasparoto foi escolhido o Servidor Padrão e o chefe de cartório da 34ª Zona Eleitoral, Odair Garcia da Silva, o Servidor Modelo. Foi disponibilizado no site do Tribunal na Internet um requerimento onde o deficiente visual requerente postulava uma urna eletrônica sonora na seção onde votava. Este requerimento era enviado de forma eletrônica ao juiz eleitoral da Zona do eleitor.
O ano de 2002 iniciou-se com as Resoluções do TSE sobre a verticalização das coligações e do Sistema de Voto Impresso. Este sistema possibilitaria ao eleitor, após confirmar o voto no último cargo em disputa na urna eletrônica, visualizar o espelho de seu voto impresso, podendo concordar ou discordar. Se discordasse, o eleitor passaria a votar por cédulas manualmente. Ele foi testado aqui no Estado nos municípios de Dourados e Três Lagoas.
Em 18 de fevereiro, o Ministro José Nery da Silveira, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o Diploma do Mérito Eleitoral de Mato Grosso do Sul das mãos do Desembargador Rubens Bergonzi Bossay, Presidente do TRE-MS, pelos serviços prestados e de forma interessada à sociedade e pela contribuição ao engradecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral.
Em março aconteceu o IV Concurso Público para provimento de cargos e, a partir de julho, a posse dos candidatos aprovados. No dia 26 de junho, foi lançada a campanha MESÁRIO VOLUNTÁRIO, anteriormente aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Esta campanha incentivava a inscrição voluntária dos eleitores do Estado para atuarem como mesários no dia das eleições. Com a proximidade das eleições, o TRE-MS intensificou os trabalhos de treinamento do eleitor na urna eletrônica em locais como feiras, escolas e praças por todo o Estado, distribuiu aproximadamente cerca de 1.400.000 "colas" (impressos onde o eleitor anotava o número dos seus candidatos para o dia das eleições) e percorreu aldeias e reservas indígenas.
Nos dias 14 e 28 de julho, aconteceram eleições extraordinárias para prefeito nos municípios de Ivinhema e Ribas do Rio Pardo, respectivamente. Isto aconteceu porque o Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos dos prefeitos eleitos destas duas cidades por compra de votos. Foi disponibilizado no site do Tribunal o Serviço On-line de denúncia de crimes eleitorais. Intensificando o trabalho com os eleitores deficientes visuais, foram utilizadas doze urnas eletrônicas sonoras em seções da capital e interior.
O primeiro turno das eleições de 2002 aconteceu no dia 06 de outubro e o segundo turno, no dia 27 de outubro. O primeiro turno se caracterizou pelas longas filas que se formaram por todo o país. O Estado de Mato Grosso do Sul foi o segundo a concluir os seus trabalhos de apuração tanto no primeiro como no segundo turno.
No dia 25 de novembro, inaugurou a nova sede dos cartórios eleitorais de Ponta Porã. No dia 17 de dezembro, inaugurou o novo anexo do TRE-MS que abriga os setores da Presidência, Corregedoria, Secretaria Judiciária e gabinetes dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei proposto pelo senador Ramez Tebet que confere ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul o título de "Palácio Tuiuiú". Marcando o final desse biênio, o TRE-MS adquiriu uma Unidade Móvel, com equipamentos necessários para atender os eleitores sul-mato-grossenses.