Biênio 1993-1995
Composição do TRE-MS - Biênio 1993/1995 | |
Membros Efetivos | |
Membro | Classe |
Des. Marco Antônio Cândia | Presidente |
Des. Gilberto da Silva Castro | Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral |
Dr. Odilon de Oliveira | Juiz Federal |
Dr. Atapoã da Costa Feliz | Juiz de Direito |
Dr. Wilber José Palazzo | Juiz de Direito |
Dr. Hélvio Freitas Pissurno | Advogado |
Dr. Antônio Rivaldo Menezes de Araújo | Advogado |
Drª Suzana de Camargo Gomes | Juíza Federal |
Dr. João Maria Lós | Juiz de Direito |
Dr. Ildeu de Souza Campos | Juiz de Direito |
Dr. Jean Marcos Ferreira | Juiz Federal |
Dr. Luiz de Lima Stefanini | Procurador Regional Eleitoral |
Membros Substitutos | |
Membro | Classe |
Des. Rubens Bergonzi Bossay | Presidente |
Des. José Augusto de Souza | Vice-Presidente |
Drª Suzana de Camargo Gomes | Juíza Federal |
Dr. João Maria Lós | Juiz de Direito |
Dr. Ildeu de Souza Campos | Juiz de Direito |
Dr. Rudenir de Andrade Nogueira | Advogado |
Dr. Mitio Maki | Advogado |
Dr. Odilon de Oliveira | Juiz Federal |
Dr. Carmelino de Arruda Rezende | Advogado |
Dr. Divoncir Schreiner Maran | Juiz de Direito |
Dr. Joenildo de Sousa Chaves | Juiz de Direito |
Dr. Alcides dos Santos | Procurador Regional Eleitoral |
Em 02 de fevereiro de 1993, em sessão extraordinária, o Des. Marco Antônio Cândia assina o Termo de Posse no cargo de Presidente da corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Nesse mesmo ano, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul foi contemplada com a doação de um terreno pela Prefeitura de Aquidauana, constando uma área de 1.000m2, onde foi construído o prédio destinado as instalações da 10.ª Zona Eleitoral inaugurado em 15/02/1994.
No dia 21 de abril de 1993, aconteceu o plebiscito para a escolha do regime e do sistema de governo.
No âmbito interno da Secretaria do Tribunal, ocorreu o desdobramento da 35.ª Zona Eleitoral e a criação da 44ª.
Município | Zona |
Campo Grande | 44ª |
Anastácio | 49ª |
Corumbá | 50ª |
Três Lagoas | 51ª |
Ponta Porã | 52ª |
Com o crescimento das atividades inerentes ao Tribunal, surge a necessidade de ampliação do prédio sede. Em outubro de 1994, se inicia a construção do anexo da Secretaria de Informática do Tribunal.
Em 1994, houve uma alteração na estrutura do quadro funcional da Justiça Eleitoral. Ocorreu a criação de funções, instituindo-se secretarias, coordenadorias e assessorias, através da Lei n° 8.868, de 14.04.1994.
Também foram lançados os volumes 1 e 2 do Informativo Eleitoral, publicação periódica com as jurisprudências emanadas pelo TRE-MS e, ainda, matérias doutrinárias escritas por autoridades judiciárias convidadas pelo Tribunal.
No cenário nacional o mês de junho marcou história, com a Emenda Constitucional de Revisão nº 5(1994) que reduziu o mandato presidencial de cinco anos para quatro.
No dia 15 de julho, ocorreu um encontro dos juízes eleitorais para tratar da informatização das eleições, que aconteceu no dia 03 de outubro.
O eleitorado no final do biênio era de 1.164.054 eleitores.