Conteúdos da(s) categoria(s) "Tribunal Regional Eleitoral"

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TRE-MS Portaria CRE n. 12-2018 - Estabelece o horário de funcionamento nos CAEs nos dias 7, 8 e 9 de maio.

Estabelece, em caráter excepcional, o horário de funcionamento e atendimento ao público nos cartórios eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor-CAEs do interior do estado do Mato Grosso do Sul, nos dias 7, 8 e 9 de maio, respectivamente, segunda, terça e quarta-feira, das 08 às 18 horas.

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/portarias/arquivos/tre-ms-portaria-cre-n-12-2018-estabelece-o-horario-de-funcionamento-nos-caes-nos-dias-7-8-e-9-de-maio

TRE-MS Portaria CRE n. 17-2018 - Determina a utilização do sistema Web Denúncia. .

Determinar seja utilizado, no âmbito deste Regional, o Sistema Web Denúncia para o recebimento de denúncias de práticas eleitorais ilegais, o qual deverá estar disponibilizado e em funcionamento no sítio da internet do TRE-MS, no endereço www.tre-ms.jus.br, a partir do dia 16 de agosto até o dia 6 de outubro do corrente ano.

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/portarias/arquivos/tre-ms-portaria-cre-n-17-2018-determina-a-utilizacao-do-sistema-web-denuncia

TRE-MS-PORTARIA-PRE-131-DISCIPLINA-OS-TRABALHOS-DO-GRUPO-DE-APOIO-REMOTO-A-ZE17-E-A-ZE25

TRE-MS-PORTARIA-PRE-131-DISCIPLINA-OS-TRABALHOS-DO-GRUPO-DE-APOIO-REMOTO-A-ZE17-E-A-ZE25

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/portarias/arquivos/tre-ms-portaria-pre-131-disciplina-os-trabalhos-do-grupo-de-apoio-remoto-a-ze17-e-a-ze25

TRE-MS-TERMO-DE-COOPERACAO-TÉCNICA-01-2024-ACORDO-DE-COOPERACAO-TECNICA-ENTRE -OS-TREs-AC-AP-GO-MS-RR-E-TO

TRE-MS-TERMO-DE-COOPERACAO-TÉCNICA-01-2024-ACORDO-DE-COOPERACAO-TECNICA-ENTRE -OS-TREs-AC-AP-GO-MS-RR-E-TO

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/avisos-1/arquivos/tre-ms-termo-de-cooperacao-tecnica-01-2024-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-os-tres-ac-ap-go-ms-rr-e-to

TRE-MS-PORTARIA-PRE-140-ELE-SUP-ANGELICA-ESTABELECE-REGIME-DE-PLANTAO-SECRETARIA-E-ZE

TRE-MS-PORTARIA-PRE-140-ELE-SUP-ANGELICA-ESTABELECE-REGIME-DE-PLANTAO-SECRETARIA-E-ZE

https://www.tre-ms.jus.br/eleicoes/eleicoes-suplementares/2022/arquivos/tre-ms-portaria-pre-140-ele-sup-angelica-estabelece-regime-de-plantao-secretaria-e-ze