Eleger um dia para refletir sobre o combate ao assédio moral vem ganhando espaço no meio jurídico e cultural. Alguns órgãos, como o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), têm se empenhado em ações para ampliar o conhecimento, o combate e a prevenção sobre o tema.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, criou a Resolução 450/2022, que instituiu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais. O objetivo é conscientizar, prevenir e combater a violência psíquica ou física no ambiente laboral, reforçando a ideia de que essa conduta nociva deve ser punida, mas também evitada e fiscalizada.

Segundo a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), discriminação compreende toda distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão.

TRE-MS

A Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e a Discriminação (CPEAD) já desenvolveu alguns materiais, como um e-book, um podcast e uma live (para ter acesso, clique aqui), a fim de prevenir e informar as colaboradoras e os colaboradores do TRE-MS acerca do assunto.

Durante os dias 2 e 6 de maio, a Comissão disponibiliza uma consulta com perguntas e respostas sobre o tema que podem ser acessadas no IMO.