Na tarde desta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul conquistou o 7º lugar nacional no Ranking da Transparência 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que reúne 92 tribunais de todo o país. Nesta edição, o TRE-MS cumpriu 82 dos 83 requisitos, chegando a 98,45% de atendimento aos critérios de avaliação.

“Esse é um processo de aprimoramento contínuo, de modo que nosso Tribunal se empenha em evoluir, a cada ano, no cumprimento dos itens de verificação do Ranking da Transparência, porquanto uma das premissas de nossa gestão. Esse avanço, fruto de um trabalho coletivo, objetiva sempre uma melhor prestação de serviço por esta Justiça Especializada à sociedade sul-mato-grossense”, disse o Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE-MS.

Esta é a quarta edição do Ranking e o segundo ano seguido em que o TRE-MS se posiciona em sétimo lugar nacional. Em 2018, o TRE-MS ficou em 67º lugar, atendendo a 56,20% dos critérios de avaliação. Em 2019, alcançou o 3º lugar, com 93,44%. Já em 2020, o tribunal avançou no cumprimento dos requisitos e atendeu a 94,74% dos critérios. Na edição deste ano, o TRE/MS alcançou 98,45% de pontuação nos critérios de avaliação e dividiu a 7ª colocação com os TREs do Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul.

Sobre o ranking

O Ranking, que foi instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente com o objetivo de valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação foram distribuídos em nove temas compostos por 83 perguntas. Os órgãos do Poder Judiciário responderam, entre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos Tribunais. Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

Na edição de 2021, a premiação aconteceu durante a 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário e contou a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins; representando a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Aloysio Corrêa da Veiga; a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura; as Conselheiras e Conselheiros do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa e Sidney Pessoa Madruga.

“O ranking da transparência do Poder Judiciário tem a nobre finalidade de avaliar, com dados objetivos, o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Nesse sentido, a premiação fomenta a excelência na prestação de informações de forma clara à sociedade”, afirmou o Conselheiro Emmanoel Pereira.

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