Eleições suplementares - 2014
Segundo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado.
Calendário das eleições suplementares em 2014 para os cargos de prefeito e vice-prefeito:
Data | Município | Resolução nº |
---|---|---|
04.05.2014 | Douradina | 508/2014 (formato .pdf) |
Candidaturas
Trata-se de módulo externo do Sistema de Candidaturas, para utilização obrigatória pelos candidatos, partidos políticos e coligações que concorrerão nas Eleições Suplementares de 2014. O sistema é o mesmo utilizado nas Eleições Municipais 2012.