Eleição suplementar de Sidrolândia
Segundo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado.
Calendário da eleição suplementar de Sidrolândia em 2021 para os cargos de prefeito e vice-prefeito:
| Data da Eleição | Município | Resolução nº | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13.06.2021 | Sidrolândia | 733/2021 | Fixa nova data de realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Sidrolândia - 31ª Zona Eleitoral, e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| 11.04.2021 | Sidrolândia | 727/2021 | Dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como acerca da prestação de contas da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Sidrolândia – 31ª Zona Eleitoral, e dá outras providências. |
| 11.04.2021 | Sidrolândia | 723/2021 | Fixa data para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Sidrolândia — 31ª Zona Eleitoral, e aprova as instruções e o respectivo calendário eleitoral. |
Pontos de Transmissão
| Município | Local de Transmissão | Endereço |
|---|---|---|
| Sidrolândia | Sede do Cartório Eleitoral | Rua Minas Gerais, 1346 |
Resultado da votação
| Município | Data Eleição | Arquivo | Formato |
|---|---|---|---|
| Sidrolândia | 13/06/2021 |
Tabelas de Correspondência
| Município | Arquivo | Formato | Data | Download |
|---|---|---|---|---|
| Sidrolândia | Tabela de Correspondências Esperadas - Urnas de Seção | 12/06/2021 | Arquivo | |
| Sidrolândia | Tabela de Correspondências Esperadas - Urnas de Contingência | 12/06/2021 | Arquivo |
Candidaturas
Trata-se de módulo externo do Sistema de Candidaturas, para utilização obrigatória pelos candidatos, partidos políticos e coligações que concorrerão nas Eleições Suplementares de 2021. O sistema é o mesmo utilizado nas Eleições Municipais 2020.
Editais
- Edital n.º 07/2021 - Retificação de horário da cerimônia de carga, Lacração e Conferência das Urnas. (formato PDF)
- Edital n.º 06/2021 - Instruções e Itinerários para transporte de eleitores no dia das eleições. (formato PDF)
- Edital n.º 06/2021 - Convocação para cerimônia de Carga, Lacração e Conferência das urnas. (formato PDF)
- Edital n.º 05/2021 - Convocação para cerimônia de oficialização do GEDAI-UE e geração das mídias. (formato PDF)
- Comunicação de audiência pública para instalação da Comissão Especial de Transporte para as Eleições Suplementares 2021. (formato PDF)
- Nomeação da Junta Eleitoral. (formato PDF)
- Edital s/n.º - Registro de Candidatura - Republicação por incorreção. (formato PDF)
- Edital n.º 02/2021 - Locais de votação. (formato PDF)
- Edital n.º 01/2021 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
Portarias
-
Portaria PR-MS n.º 62/2021 - Designa a Promotora Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira para atuação conjunta à Promotoria Eleitoralda 31.ª ZE-MS na data de 13.6.2021, data da Eleição Suplementar de Sidrolândia.
(formato PDF)
- Portaria 31ª ZE n.º 04/2021 - Comunica ao público em geral que, no período de 22/05/2021 a 02/07/2021, data da diplomação dos eleitos, o expediente do Cartório Eleitoral será das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e das 14 às 19 horas, aos sábados, domingos e feriados. (formato PDF)
- Portaria PR-MS n.º 52/2021 - Restabelece os efeitos das Portarias PRE-MS n. 33/2021, e PRE-MS n. 34, alterando o período do regime de plantão de 22 de maio até 13 de junho de 2021. (formato PDF)
-
Portaria TRE-MS n.º 153/2021
- Estabelece e disciplina o regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, a partir de 22.5.2021.
- Portaria 31ªZE n.º 02/2021 - Horário de expediente no cartório da 31ª Zona Eleitoral no período de 14 de março a 30 de abril de 2021. (formato PDF)
Decisões Relevantes
| Emissor | Arquivo | Donwload | Formato | Data |
|---|---|---|---|---|
| TRE | Referendo, pela Corte Plena do TRE-MS, da decisão que suspendeu a realização da Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice-prefeito de Sidrolândia. | Clique aqui | 24/3/2021 | |
| TRE | Decisão do Presidente do TRE-MS, ad referendum, pelo Tribunal Pleno do TRE-MS suspendendo a Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e vice-prefeito em Sidrolândia, até ulterior deliberação. | Clique aqui | 19/3/2021 |
Ouvidoria
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