Portal do Candidato - Eleições 2018
Registro de Candidaturas
Atas de convenções partidárias
Acesse as atas de convenções encaminhadas ao TRE-MS.
Sistema
- Propostas de governo dos candidatos ao cargo de Governador
- Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas)
- Sistema de Candidaturas - Módulo Externo (CANDex) 2018 ;
- Orientações para uso do CANDEX (cedido pelo TRE/BA).
Manuais
- Manual de Convenções Estaduais
- Manual de Registro de Candidaturas
- Manual de Processamento das Representações
- Manual de Registro de Pesquisas Eleitorais
Os manuais não possuem caráter normativo.
Orientações - Complementação de Declaração de Bens - SGIP
Horário Eleitoral
2º turno
Portaria n. 04/2018-HE (formato.pdf)
Propaganda em Rede
- Distribuição de Tempo (formato.pdf);
- Escala horária (formato.pdf);
- Ordem de Veiculação (formato.pdf).
Propaganda em Inserções
- Distribuição das Inserções (formato.pdf);
- Distribuição de tempo de inserção (formato.pdf);
- Programação por dia (formato.pdf);
- Programação por Coligação (formato.pdf);
- Programação por Coligação (formato.excel).
1º turno
Portaria n. 01/2018-HE (formato.pdf)
Portaria n. 02/2018-HE (formato.pdf)
Portaria n. 03/2018-HE (formato.pdf)
Propaganda em Rede
- Distribuição de tempo - Governador (formato .pdf)
- Distribuição de tempo - Senador (formato .pdf)
- Distribuição de tempo - Deputado Federal (formato .pdf)
- Distribuição de tempo - Deputado Estadual (formato .pdf)
- Escala Horária (formato .pdf)
- Ordem de Veiculação - Governador (formato .pdf)
- Ordem de Veiculação - Senador (formato .pdf)
- Ordem de Veiculação - Deputado Federal (formato .pdf)
- Ordem de Veiculação - Deputado Estadual (formato .pdf)
Propaganda em Inserções
- Distribuição Geral das Inserções - Governador (formato .pdf)
- Distribuição Geral das Inserções - Senado r (formato .pdf)
- Distribuição Geral das Inserções - Deputado Federal (formato .pdf)
- Distribuição Geral das Inserções - Deputado Estadual (formato .pdf)
- Distribuição de Tempo de Inserção - Governador (formato .pdf)
- Distribuição de Tempo de Inserção - Senador (formato .pdf)
- Distribuição de Tempo de Inserção - Deputado Federal (formato .pdf)
- Distribuição de Tempo de Inserção - Deputado Estadual (formato .pdf)
- Programação por dia (formato .pdf)
- Quadro de distribuição de inserções - Governador (formato.pdf ) (formato.excel)
- Quadro de distribuição de inserções - Senador (formato.pdf) (formato.excel)
- Quadro de distribuição de inserções - Deputado Federal (formato.pdf) (formato.excel)
- Quadro de distribuição de inserções - Deputado Estadual (formato.pdf) (formato.excel)
Sistemas e informações
CNPJ de campanha
Consulte o histórico do andamento da concessão de CNPJ aos candidatos e os arquivos com a lista completa de CNPJ de candidatos e de partidos políticos.
Consulta Pública aos Documentos Comprobatórios das Prestações de Contas
Consulte os documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das direções estaduais/distritais referentes às eleições 2018.
Comercialização de bens e/ou serviços e/ou sobre promoção de eventos
Resolução Nº 634 - Dispõe sobre procedimentos de fiscalização da comercialização de bens e/ou serviços e/ou sobre promoção de eventos que se destinem a arrecadar recursos para campanha eleitoral referente ao pleito do corrente ano, e dá outras providências.
Comunicado Bacen n. 32.228/2018
Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.
Entrega da Prestação de Contas
Resolução Nº 635 - Disciplina a entrega da prestação de contas pelos candidatos e partidos políticos, relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.
Financiamento Coletivo
Informações sobre o cadastro das entidades arrecadadoras de financiamento coletivo.
Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU - 2018
Relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Instruções para preenchimento da GRU (formato PDF) Orientações para realizar recolhimentos ao erário.
InfoContas
Sistema de Informações sobre Prestações de Contas Eleitorais e Partidárias - promove o atendimento virtual de usuários que necessitam receber informações, esclarecer dúvidas e formular perguntas sobre prestações de contas, tanto partidárias (anuais) quanto eleitorais (de campanha).
Limites legais de campanha
Acesse os valores máximos de limites de gastos e de contratação de pessoal fixados para as eleições de 2018.
Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e autenticação
Emissão do RAC de candidatos e partidos políticos e autenticação do requerimento.
Resolução TSE n. 23.553/2018
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.
Resolução TSE n. 23.575/2018
Altera a Resolução-TSE nº 23.553 de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.
Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)
Sistema utilizado para a elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatos e de partidos políticos.
Ouvidoria
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