DECISÕES:

• Apuração de Eleição n.º 139-33.2016.6.12.0006 - Proclamação dos Eleitos - Eleições 2016
  

PORTARIAS:

• Portaria n.º 11/2016 - Credenciamento e atuação dos fiscais no dia do pleito. (formato PDF)
• Portaria n.º 10/2016 - Proibição de venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. (formato PDF)
• Portaria n.º 8/2016 - Propaganda eleitoral - carreatas, passeatas, caminhadas e comício eleitoral. (formato PDF)
  

EDITAIS:

• Edital n.º 46/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 45/2016 – Nomeação de integrantes de receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 40/2016 - Lista dos partidos políticos, coligações partidárias e candidatos. (formato PDF)
  
• Edital n.º 39/2016 - Quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 36/2016 - Oficialização do Sistema de Gerenciamento. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 - Procedimentos de carga, lacração e conferência das urnas. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 - Nomeação dos membros da comissão de transporte e alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 33/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição. (formato PDF)
  
• Editais n.º 31 e 32/2016 - Substituição de mesários e nomeação de auxiliar eleitoral - respectivamente , BATAGUAÇU e 5.ª zona eleitoral . (formato PDF)
  
• Edital n.º 25 a 30/2016 - Pedidos de registro de candidatura do município de BATAGUASSU . (formato PDF)
  
• Edital n.º 24/2016 - Audiência pública para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda no rádio no 1º dia do horário eleitoral gratuito. (formato PDF)
• Edital n.º 23/2016 - Audiência pública para instalação da Comissão Especial de Transportes. (formato PDF)
• Edital n.º 22/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 21/2016 - Nomeação de auxiliares de serviços eleitorais e escrutinadores. (formato PDF)
• Edital n.º 17/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 15/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 14/2016 - Designação dos locais de votação. (formato PDF)
• Edital n.º 13/2016 - Audiência pública de nomeação dos mesários convocados para comporem as mesas receptoras de votos e auxiliares dos trabalhos eleitorais. (formato PDF)