PORTARIAS:

• Portaria n.º 19/2016 - Disciplina a venda e o consumo de bebidas alcóolicas na véspera do pleito. (formato PDF)
• Portaria n.º 17/2016 - Carreatas, caminhadas, passeatas, distribuição de material e bandeiras, uso de alto-falante, carro de som e comícios eleitorais. (formato PDF)
• Portaria n.º 15/2016 - Proibição de queima de fogos de artifício. (formato PDF)
• Portaria n.º 13/2016 - Proibição de queima de fogos de artifício. (formato PDF)
• Portaria n.º 11/2016 - Carreatas, caminhadas, passeatas, distribuição de material e bandeiras, uso de alto-falante e carro de som. (formato PDF)
• Portaria n.º 10/2016 - Fiscalização da propaganda eleitoral. (formato PDF)
  

Editais:

• Lista dos partidos políticos, das coligações partidárias e dos candidatos concorrentes - DOIS IRMÃOS DO BURITI e ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Edital n.º 1164/2016 - Proclamação dos eleitos de ANASTÁCIO e DOIS IRMÃOS DO BURITI. (formato PDF)
• Edital n.º 1090/2016 – Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 1065/2016 - Substituição de auxiliares eleitorais. (formato PDF)
• Edital n.º 1032/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 971/2016 - Retificação do Edital n.º 950/2016. (formato PDF)
• Editais n.º 959 a 962/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição. (formato PDF)
• Edital n.º 950/2016 - Procedimento de carga e lacração de urnas eletrônicas e  urnas de contingência. (formato PDF)
• Edital n.º 946/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição - ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Edital n.º 942/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição - ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Edital n.º 935/2016 - Quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores nos municípios de ANASTÁCIO e DOIS IRMÃOS DO BURITI. (formato PDF)
• Edital n.º 882/2016 - Nomeação de auxiliares de serviços eleitorais, escrutinadores, membros de Junta Eleitoral e auxiliares de transporte. (formato PDF)
• Edital n.º 881/2016 - Substituição de mesários - ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Editais n.º 853, 855, 856, 875, 878 e 879/2016 - Pedido de registro de candidatura - ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Edital n.º 827/2016 - Audiência pública para instalação da comissão de transporte e alimentação - ANASTÁCIO e DOIS IRMÃO DO BURITI. (formato PDF)
• Editais n.º 782 a 784/2016 - Pedido de registro de candidatura - ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Editais n.º 780 e 781/2016 - Pedido de registro de candidatura - DOIS IRMÃOS DO BURITI. (formato PDF)
• Edital n.º 779/2016 - Pedido de registro de candidatura - ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Editais n.º 752, 760, 768 e 770/2016 - Pedido de registro de candidatura - DOIS IRMÃOS DO BURITI. (formato PDF)
• Editais n.º 658, 725, 728, 731, 732, 743 e 744/2016 - Pedido de registro de candidatura - ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Edital n.º 664/2016 - Audiência pública para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda para o 1º dia do horário eleitoral gratuito. (formato PDF)
• Edital n.º 616/2016 - Substituição de mesários do município de ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Edital n.º 573/2016 - Substituição de mesários do município de ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Edital n.º 531/2016 - Nomeação de mesários para o município de DOIS IRMÃOS DO BURITI. (formato PDF)
• Edital n.º 530/2016 - Nomeação de mesários para o município de ANASTÁCIO. (formato PDF)
• Edital n.º 23/2016 - Locais de votação dos municípios de ANASTÁCIO e DOIS IRMÃOS DO BURITI. (formato PDF)
• Edital n.º 22/2016 - Audiência pública de nomeação de mesários. (formato PDF)