DECISÕES:

• Apuração de Eleição n.º 135-64.2016.6.12.0048 - Proclamação dos Eleitos - Eleições 2016. (formato PDF)

EDITAIS:

• Edital n.º 63/2016 - Diplomação dos eleitos. (formato PDF)
• Edital n.º 59/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
  
• Edital n.º 57/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 56/2016 - Oficialização do Sistema de Gerenciamento. (formato PDF)
  
• Edital n.º 55/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 54/2016 - Lista de partidos, coligações partidárias e candidatos. (formato PDF)
• Edital n.º 53/2016 - Quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores. (formato PDF)
• Edital n.º 52/2016 - Procedimentos de carga e lacração de urnas. (formato PDF)
• Edital n.º 51/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 50/2016 - Instalação da comissão especial de transporte. (formato PDF)
• Edital n.º 49/2016 - Nomeação de escrutinadores e membros da Junta Eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 48/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 47/2016 - Audiência pública para instalação da comissão de transporte. (formato PDF)
• Editais n.º 44 a 46/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Editais n.º 40 a 43/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
  
• Edital n.º 41/2016 - Pedido de registro de candidatura - REPUBLICAÇÃO. (formato PDF)
  
• Edital n.º 39/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 38/2016 - Audiência pública para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda para o 1º dia do horário eleitoral gratuito. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 - Nomeação de auxiliares de serviços eleitorais e escrutinadores. (formato PDF)
• Edital n.º 36/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 - Designação dos locais de votação. (formato PDF)
• Edital n.º 33/2016 - Audiência pública para nomeação dos membros das mesas receptoras de votos. (formato PDF)