DECISÕES:

• Apuração de Eleição n.º 91-48.2016.6.12.0047 - Proclamação dos Eleitos - Eleições 2016. (formato PDF)

PORTARIAS:

• Portaria n.º 10/2016 - Queima de fogos de artifício. (formato PDF)
  
• Portaria n.º 9/2016 - Carreatas, caminhadas, passeatas, uso de alto-falantes, carro de som e comícios eleitorais. (formato PDF)
  

EDITAIS:

• Lista de candidatos. (formato PDF)
• Edital n.º 42/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2 turno. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 – Nomeação de integrantes de receptora de justificativas – 2 Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 40/2016 - Substituição de auxiliares eleitorais. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 - Quadro geral de percursos e horário para o transporte de eleitores. (formato PDF)

• Edital n.º 36/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 - Oficialização do Sistema de Gerenciamento. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 - Carga, lacração e conferência das urnas. (formato PDF)
• Edital n.º 32/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 31/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
  
• Edital n.º 30/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 29/2016 - Audiência pública par o sorteio da ordem de veiculação da propaganda para o 1º dia do horário eleitoral gratuito. ( formato PDF)
• Edital n.º 28/2016 - Audiência pública para instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 27/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 26/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 25/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 24/2016 - Alteração na composição das mesas receptoras de votos. (formato PDF)
• Edital n.º 23/2016  - Nomeação de escrutinador, técnico de urna, auxiliar de serviços eleitorais, coletor de justificativa e administrador de prédio. (formato PDF)
  
• Edital n.º 22/2016 - Locais de votação. (formato PDF)
• Edital n.º 21/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 19/2016 - Audiência pública para nomeação dos membros das mesas receptoras de votos. (formato PDF)