EDITAIS:

• Proclamação dos eleitos n.º 139-13.2016.6.12.0045 - Eleições 2016. (formato PDF)
• Edital n.º 42/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 – Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 39/2016 - Oficialização do Sistema de Gerenciamento. (formato PDF)
• Edital n.º 38/2016 - Nomeação de escrutinadores. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 36/2016 - Lista dos partidos políticos, das coligações partidárias e dos candidatos concorrentes. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 - Quadro geral de percursos - transporte de eleitores. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 - Procedimentos de carga, lacração e conferência das urnas. (formato PDF)
• Editais n.º 32 e 33/2016 - Pedido de substituição em registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 31/2016 - Audiência pública para instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 30/2016 - Pedido de registro de candidatura em vaga remanescente. (formato PDF)
• Editais n.º 17 a 29/2016 - Pedidos de registro de candidatura individual. (formato PDF)
• Editais n.º 14 a 16/2016 - Pedidos de registro de candidatura individual. (formato PDF)
• Edital n.º 13/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Editais n. 6 a 12/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 5/2016 - Audiência pública para sorteio da ordem de veiculação da propaganda para o 1º dia de horário eleitoral gratuito. (formato PDF)
• Edital n.º 4/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 3/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 2/2016 - Audiência pública de nomeação de mesários do município de NIOAQUE. (formato PDF)
• Edital n.º 1/2016 - Designação dos locais de votação. (formato PDF)