PORTARIAS:

• Portaria n.º 9/2016 - Propaganda eleitoral. (formato PDF)

EDITAIS:

• Edital n.º 57/2016 - Diplomação dos eleitos. ( formato PDF)
• Edital n.º 50/2016 - Nomeação de membros para a comissão de transporte. ( formato PDF)
• Edital n.º 49/2016 - Quadro geral de percursos - transporte zona rural. (formato PDF)
• Edital n.º 48/2016 - Convoca para a cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas e para acompanhar a entrega de materiais, de urnas e procedimentos de contingência para o 1º turno. ( formato PDF)
• Edital n.º 47/2016 - Pedido de substituição em registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 46/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 45/2016 - Audiência pública para instalação da comissão de transporte e alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 44/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição. (formato PDF)
• Edital n.º 43/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Editais n.º 40 a 42/2016 - Pedidos de registro de candidatura individual. (formato PDF)
• Editais n.º 38 a 39/2016 - Pedidos de registro de candidatura. (formato PDF)
• Editais n.º 35 a 37/2016 - Pedidos de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 33/2016 - Audiência pública para sorteio do horário eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 30/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 29/2016 - Locais onde funcionarão as mesas receptoras de votos. (formato PDF)
• Edital n.º 28/2016 - Audiência pública para nomeação dos membros das mesas receptoras de votos. (formato PDF)

DECISÕES:

• Autos n.º 16-30.2016.6.12.0040 - Composição de mesa receptora . (formato PDF)