PORTARIAS:

• Portaria n.º 10/2016 - Disciplina o cadastro de pessoal e de veículos a serem utilizados para propaganda eleitoral. (formato PDF)
  

EDITAIS:

• Lista dos partidos, das coligações partidárias e dos candidatos concorrentes - MUNDO NOVO, ELDORADO e JAPORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 1171/2016 – Proclamação dos eleitos nos municípios de MUNDO NOVO, ELDORADO e JAPORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 1100/2016 – Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 1098/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 985/2016 - Quadro geral de percursos para o transporte de eleitores - ELDORADO. (formato PDF)
• Editais n.º 983 a 985/2016 - Quadro geral de percursos para o transporte de eleitores - MUNDO NOVO, JAPORÃ e ELDORADO. (formato PDF)
• Edital n.º 953/2016 - Pedido de registro de candidatura - JAPORÃ. (formato PDF)

• Edital n.º 952/2016 - Substituição de mesários - ELDORADO e MUNDO NOVO. (formato PDF)
• Edital n.º 924/2016 - Instalação de comissões de transporte. (formato PDF)
• Edital n.º 916/2016 - Pedido de substituição em registro de candidatura - ELDORADO. (formato PDF)
• Edital n.º 915/2016 - Pedido de registro de candidatura - vaga remanescente - JAPORÃ. (formato PDF)
• Editais n.º 908 e 911/2016 - Pedido de registro de candidatura - vaga remanescente - JAPORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 887/2016 - Audiência pública para instalação da comissão de transporte e alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 880/2016 - Pedido de substituição em registro de candidatura - JAPORÃ. (formato PDF)
• Editais n.º 870 a 872/2016 - Pedidos de registro de candidatura em vaga remanescente - ELDORADO. (formato PDF)
• Edital n.º 735/2016 - Pedido de registro de candidatura - MUNDO NOVO. (formato PDF)
• Editais n.º 733 e 734/2016 - Pedidos de registro de candidatura - ELDORADO. (formato PDF)
• Editais n.º 721 a 723, 727, 729 e 730/2016 - Pedidos de registro de candidatura - JAPORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 696/2016 - Pedido de registro de candidatura - MUNDO NOVO. (formato PDF)
• Edital n.º 695/2016 - Pedido de registro de candidatura - ELDORADO. (formato PDF)
• Edital n.º 694/2016 - Pedido de registro de candidatura - ELDORADO. (formato PDF)
• Edital n.º 690/2016 - Pedido de registro de candidatura - ELDORADO. (formato PDF)
• Edital n.º 689/2016 - Pedido de registro de candidatura - ELDORADO. (formato PDF)
• Edital n.º 687/2016 - Pedido de registro de candidatura - ELDORADO. (formato PDF)
• Edital n.º 677/2016 - Pedido de registro de candidatura - MUNDO NOVO. (formato PDF)
• Edital n.º 676/2016 - Pedido de registro de candidatura - MUNDO NOVO. (formato PDF)
• Edital n.º 675/2016 - Pedido de registro de candidatura - MUNDO NOVO. (formato PDF)
• Edital n.º 672/2016 - Audiência pública para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda para o 1º dia do horário eleitoral gratuito. (formato PDF)
• Edital n.º 569/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 551/2016 - Designação da localização das Seções Eleitorais. (formato PDF)
• Edital n.º 4/2016 - Composição das Turmas Apuradoras e Junta Eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 2/2016 - Convoca para a cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas e para acompanhar a entrega de materiais, de urnas e procedimentos de contingência para o 1º turno. ( formato PDF)