PORTARIAS:

• Portaria n.º 11/2016 - Proibição de venda de bebidas alcoólicas, no dia 02/10/2016. (formato PDF)
• Portaria n.º 10/2016 - Designação de servidor para fiscalização da propaganda eleitoral. (formato PDF)
• Portaria n.º 7/2016 - Propaganda eleitoral - caminhadas, passeatas, uso de alto-falante, aparelhagem de som e comícios eleitorais. (formato PDF)
• Portaria n.º 6/2016 - Propaganda eleitoral. (formato PDF)

EDITAIS:

• Edital n.º 47/2016 - Proclamação dos Eleitos e diplomação - Eleições 2016. (formato PDF)
• Edital n.º 45/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 44/2016 – Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 42/2016 - Oficialização do Sistema Gerenciamento. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 - Substituições de mesários e funções especiais. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 - Cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas. (formato PDF)
• Edital n.º 40/2016 - Instalação da comissão especial de transporte e alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 39/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 38/2016 - Pedido de substituição em registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 - Nomeação de funções especiais. (formato PDF)
• Edital n.º 36/2016 - Audiência Pública para instalação da comissão de transporte e alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 - Pedido de registro de candidatura em vaga remanescente. (formato PDF)
• Edital n.º 33/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 31/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 29/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 27/2016 - Pedido de registro de candidatura . (formato PDF)
• Audiência pública de sorteio para o horário eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 24/2016 - Transporte de eleitores - Itinerário - Republicação. (formato PDF)
• Edital n.º 24/2016 - Transporte de eleitores. (formato PDF)
• Edital n.º 23/2016 - Nomeação de funções especiais - junta Eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 22/2016 - Audiência pública para nomeação de membros para as mesas receptoras de votos. (formato PDF)
• Edital n.º 21/2016 - Nomeação - funções especiais. (formato PDF)
• Edital n.º 20/2016 - Locais de votação. (formato PDF)
• Edital n.º 17/2016 - Nomeação de mesários - REPUBLICAÇÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 17/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)