Portaria:

• Portaria n.º 11/2016 - Credenciamento de fiscais e delegados que atuarão no dia do pleito. (formato PDF)
• Portaria n.º 9/2016 - Autoriza a realização de propaganda eleitoral por meio de painéis e banners nos comícios e lançamentos de candidaturas. (formato PDF)
• Portaria n.º 8/2016 - Disciplina a realização de propaganda eleitoral por meio de carreatas, caminhadas ou passeatas no âmbito do município de AQUIDAUANA. (formato PDF)

Editais:

• Edital n.º 63/2016 - Proclamação dos eleitos - AQUIDAUANA - Eleições 2016. (Formato PDF)
  

• Edital n.º 62/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2 turno. (formato PDF)
• Edital n.º 61/2016 – Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno - 2.ª REPUBLICAÇÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 61/2016 - Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativa - 2.º Turno - REPUBLICAÇÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 61/2016 - Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativa - 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 58/2016 - Oficialização do Sistema de Gerenciamento do 1º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 57/2016 - Quadro geral de percursos. (formato PDF)
• Edital n.º 56/2016 - Carga, lacração e conferência de urnas - REPUBLICAÇÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 56/2016 - Dá publicidade da cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições 2016. (formato PDF)
• Edital s/n - Nomeação de escrutinadores e auxiliares da junta eleitoral da 10ª zona eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 53/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição. (formato PDF)
• Edital n.º 52/2016 - Dá publicidade da instalação de comissão de transporte e alimentação . (formato PDF)
• Edital n.º 51/2016 - Nomeação de auxiliares de serviços eleitorais . (formato PDF)
• Edital n.º 50/2016 - Substituição de mesários e funções especiais . (formato PDF)
• Edital n.º 49/2016 - Pedido de registro de candidatura individual. (formato PDF)
• Edital n.º 48/2016 - Pedido de registro de candidatura individual. (formato PDF)
• Edital n.º 47/2016 - Audiência pública para sorteio do horário eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 46/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 45/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 44/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 43/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 42/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 40/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 - Substituição de mesários e funções especiais . (formato PDF)
• Edital n.º 36/2016 - Nomeação de auxiliares de serviços eleitorais. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 - Comissão especial de transporte e alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 33/2016 - Nomeação de mesários do município de Aquidauana. (formato PDF)
• Edital n.º 32/2016 - Designação de audiência pública para nomeação dos membros componentes das mesas receptoras de votos. (formato PDF)
• Edital n.º 29/2016 – Designação dos locais de votação do município de Aquidauana. (formato PDF)
• Edital n.º 3/2016 – Registro de candidatura do município de Aquidauana. (formato PDF)
• Edital n.º 1/2016 – Registro de candidatura do município de Aquidauana. (formato PDF)