Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) elegeu, por aclamação, os desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins como novos presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, para o biênio 2025-2026.

A cerimônia foi presidida pelo vice-presidente/corregedor em exercício, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, e contou com a presença dos membros da Corte Eleitoral (Dr. Vitor Guibo, Dr. Márcio de Ávila Filho, Dr. Fernando Nielsen, Dr. Alexandre Antunes da Silva, Dr. Fernando Bonfim Duque Estrada) e do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Luiz Gustavo Mantovani.

Cabe esclarecer que a eleição aconteceu em virtude do término do biênio dos desembargadores Julizar Barbosa Trindade (presidente) e Paschoal Carmello Leandro (vice-presidente), que se daria no próximo dia 29 de janeiro. Devido a aposentadoria dos magistrados, a Corte Eleitoral estava sendo presidida provisoriamente pelo desembargador Carlos Eduardo Contar desde julho de 2024, por força do Regimento Interno do TRE-MS.

A definição pelos novos magistrados deu-se por meio de indicação unânime do Tribunal de Justiça (TJMS), conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. Na próxima segunda-feira (3), haverá a cerimônia de posse dos magistrados, ocasião em que serão também empossados como membros substitutos, nas mesmas classes, os desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva e Marco André Nogueira Hanson.

Perfil Desembargador Carlos Eduardo Contar

Aprovado em concurso público, assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto em 1986. Em 2001, foi promovido ao posto de Procurador de Justiça, atuando, entre outras funções, como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.

Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada ao Ministério Público, em 2007. Em 2019 assumiu a função de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MS). Em janeiro de 2021, assumiu a presidência da Corte.

Na Justiça Eleitoral atuou como Promotor Eleitoral na 8ª ZE, em Campo Grande, durante os anos de 1998 e 1999. Em 2015, foi empossado como membro substituto do TRE-MS na classe de desembargador, sendo reconduzido ao cargo em 2017. Em maio de 2023, foi “eleito” vice-presidente da Corte Eleitoral.

Perfil Sérgio Fernandes Martins

Natural de Dourados, é desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo sido graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1982, com Mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF), em 2005.

Exerceu advocacia de 1985 a novembro de 2007, quando ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada a advogados. Foi também assessor e consultor de instituições, professor de Direito Comercial, Direito Econômico e Direito Empresarial na UCDB por 19 anos; vereador eleito por Campo Grande; presidente da União de Vereadores de Mato Grosso do Sul; Advogado-geral e posteriormente Procurador-geral do Município de Campo Grande - MS; além de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.