O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) conquistou, de maneira inédita, o selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade 2023, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao singular tribunal com o maior percentual relativo dentre todos os segmentos de justiça. A Corte sul-mato-grossense ficou em primeiro lugar dentre os 92 tribunais do país e foi consagrada a melhor do Brasil pela pontuação recorde de 98,8%, perfazendo 1.023 pontos de 1.035 realizáveis. Na categoria eleitoral, conquistou, pela terceira vez, o selo diamante, a mais alta honraria concedida pelo CNJ no segmento.  Ambos os prêmios foram entregues durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) no Centro de Convenções de Salvador, na Bahia, nesta terça-feira (5).

O presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, expressou sua gratidão e destacou o trabalho árduo de toda a equipe. “O TRE-MS agradece por mais essa premiação. Já fomos agraciados por duas vezes na categoria diamante, e hoje novamente com outros dois prêmios, mais um diamante e excelência, o que evidencia que nossos magistrados, servidores e colaboradores não mediram esforços para atender com precisão cada métrica estabelecida pelo CNJ”, destacou.

Em suas palavras, o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-MS, Desembargador Carlos Eduardo Contar, afirmou que “esse reconhecimento é um estímulo para aprimorar ainda mais os serviços prestados à sociedade, reforçando o compromisso do tribunal com a excelência e a justiça”. Ao final, parabenizou também aos magistrados e servidores pela conquista.

Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral da Corte Guaicuru, comemorou: “Ao receber este tão significativo prêmio, reforçamos nosso papel na promoção da eficiência e excelência no sistema judiciário, contribuindo, significativamente, para a construção de uma justiça mais acessível e transparente”.

O prêmio avaliou e reconheceu o trabalho dos tribunais brasileiros em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Desde a criação do prêmio, o TRE-MS obteve significativos avanços em todas as políticas de gestão administrativa e processual, resultando num crescente melhoramento de suas avaliações e seus resultados perante o Conselho Nacional Justiça. Essas conquistas se devem, segundo pontuou o juiz auxiliar da presidência, Dr. Fernando Chemin Cury, ao comprometimento da alta administração, à dedicação e competência de cada servidor e servidora, e ao empenho de todos os magistrados eleitorais.

 O Prêmio

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar os processos, além da melhoria da taxa de congestionamento, do Índice de Atendimento à Demanda e a celeridade em Ações Penais. Constam, igualmente, miríade de itens avaliativos, sob mais variados temas, a exemplo da Política de Gestão da Inovação, a cooperação judiciária, a criação de pontos de inclusão digital, a aderência à Plataforma Digital do Poder Judiciário, a realização de ações afirmativas de inclusão, acessibilidade, prevenção ao assédio moral, sexual e discriminação, além de outros inseridos nos eixos temáticos mencionados alhures.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

#ParaTodosVerem: Foto de pessoas alinhadas sendo dois homens vestindo terno, os dois seguram um mini troféu (prêmio), ao seu lado outros dois homens de meia idade também de terno posam para foto. Atrás deles um painel com a inscrição: 17º encontro do poder judiciário - dezembro de 2023 - Salvador Bahia.