O Conselho Nacional do Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), realizará, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário “Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ”, que terá lugar no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em formato híbrido, com participação presencial e transmissão pelo canal do YouTubeda Enfam.

A programação abordará a promoção e proteção aos Direitos Humanos de grupos vulneráveis, indo ao encontro das balizas do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, bem como das Recomendações, Resoluções e outras Políticas do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema.

Durante o evento, será realizado o lançamento do livro com as decisões do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos 2022 e a apresentação de um dos volumes dos Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos dos Povos Indígenas.

As inscrições podem ser realizadas até a próxima sexta-feira, 14 de abril, no site da Enfam.

Horário:

Dia 18 de abril: das 14 às 18h

Dia 19 de abril: das 9 às 12h e das 14 às 18h45 (horário de Brasília).

Os certificados de participação, emitidos pela Enfam, restringem-se aos (às) participantes que comparecerem presencialmente ao Seminário. Não há necessidade de inscrição para quem for acompanhar o evento remotamente.

#PraCegoVer: Card em tons degrades do marrom ao laranja, à direita imagem em cores com figuras da silhueta de pessoas diversas formando mosaico nos tons verde, vermelho, amarelo e marrom. À esquerda um ícone em amarelo escrito SEMINÁRIO em caixa alta logo abaixo texto escrito em branco Dignidade Humana destacado e abaixo o texto: Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ. Abaixo no canto à esquerda, as logomarcas em branco da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Conselho Nacional de Justiça.