O Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou a criação do eixo temático “Cooperação Judiciária Nacional” no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.

O eixo versa sobre as práticas que envolvam mecanismos de cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário e com outras instituições e entidades para a realização de atividades administrativas e o exercício das funções jurisdicionais, com vistas ao aprimoramento da administração da justiça, à celeridade e à efetividade da prestação jurisdicional.

A recomendação do órgão é que o cadastramento de eventuais propostas deve seguir as diretrizes da Portaria CNJ 140/2019.