Presidente do TRE-MS reúne-se com Juízes Auxiliares que atuarão nas Eleições 2022
Magistrados foram designados para atuarem na apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos ao TRE-MS
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Desembargador Paschoal Carmelo Leandro, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (23), com os Juízes Membros Substitutos do TRE-MS, Vladimir Abreu da Silva, Ricardo Gomes Façanha e José Eduardo Chemin Cury para alinhamento dos procedimentos que serão adotados para realização das Eleições 2022.
Pela Resolução TRE-MS n. 759, referidos magistrados foram designados para exercerem as funções de juízes auxiliares, atuando na apreciação das reclamações, dos pedidos de direito de resposta e das representações previstos na Lei n.º 9.504/1997, e no art. 22 da Lei Complementar 64/1990, que forem dirigidos ao TRE-MS.
A atuação dos juízes auxiliares compreenderá o período de 1º de junho a 19 de dezembro de 2022.