O advogado Daniel Castro Gomes da Costa foi reconduzido, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), pelo período de mais dois anos. A nomeação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8).

Daniel Castro assumiu a cadeira de titular em 2018, nomeado pelo então presidente Michel Temer. O advogado possui pós-doutorado em direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), é autor de diversas obras jurídicas e atual diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Justiça Eleitoral

Os Tribunais Regionais Eleitorais são formados por sete membros titulares, sendo que dois são desembargadores oriundos dos Tribunais de Justiça, dois são juízes de direito, um é juiz federal ou desembargador de Tribunal Regional Federal e outros dois são advogados. Enquanto os indicados pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais seguem um esquema de rodízio para atuar nos TREs, os representantes da classe de juristas são escolhidos por meio de lista tríplice submetida ao presidente da república.