A partir desta quarta-feira (09/12), a Justiça Eleitoral retomou os atendimentos de solicitações de serviços relacionados ao cadastro eleitoral do cidadão. Em atendimento às normas de prevenção ao contágio da COVID-19, todas as operações serão realizadas de modo virtual pelo Título Net.

O eleitor poderá solicitar serviços como alistamento eleitoral (cadastramento para emissão do primeiro título), transferência do título para outro domicílio eleitoral e revisão do título de eleitor (alteração de dados cadastrais e local de votação), entre outros.

A retomada dos trabalhos segue o calendário definido pela Resolução TSE nº 23.627. As operações estão suspensas desde o dia 06 de maio em cumprimento ao art. 91 da Lei 9.504/97, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes das eleições.

Ainda como medida de biossegurança, o cadastramento biométrico segue suspenso por tempo indeterminado.