Encerram nesta segunda-feira (01/07) as inscrições para o evento “Audiência Pública - Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”, etapa São Paulo, que acontece no dia 04 de julho de 2019, das 9h30 às 16h30, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, situado à Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar.

O objetivo é criar um ambiente colaborativo em que conhecimento e experiência dialoguem e favoreçam a construção participativa da sistematização das normas eleitorais. 

Os interessados em contribuir com propostas, críticas e sugestões, diretamente relacionados ao escopo previamente publicado podem se inscrever no site do Tribunal Superior Eleitoral por meio do link: http://www.tse.jus.br/legislacao/sne/encontro-regionalde-sao-paulo-dialogos-para-a-construcao-da-sistematizacao-das-normas-eleitorais e deverão indicar o conteúdo da exposição e o eixo temático correspondente.

O evento reunirá autoridades e especialistas, como o Ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin e o Diretor da Escola Judiciária do TSE, Doutor Flávio Pansieri, para debaterem temas cujo enfoque será a discussão, pela comunidade jurídica em geral, dos estudos prévios que estão disponibilizados na página do TSE: http://www.tse.jus.br/legislacao/sne/sistematizacao-das-normas-eleitorais

O GRUPO DE TRABALHO

Os encontros regionais caracterizam uma das fases do Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministro Edson Fachin e instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria-TSE nº 115, de 13 de fevereiro de 2019.

A finalidade do GT é colher contribuições da comunidade acadêmica, juristas, autoridades e demais interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que se encontram tacitamente revogados para, ao fim do encontro, elaborar relatório com minuta de sistematização das normas vigentes. 

Os eixos temáticos são: 
- GT I - Direitos políticos e correlatos; 
- GT II - Justiça eleitoral e temas correlatos; 
- GT III - Propaganda eleitoral e correlatos;  
- GT IV - Financiamento de campanha; 
- GT V - Contencioso eleitoral; 
- GT VI - Crimes eleitorais e processo penal eleitoral; 
- GT VII - Eixo transversal; 
- GT VIII - Partidos políticos.

Todos os requerimentos para fazer uso da palavra (pelo período máximo de 5 min.), serão analisados, considerando a adequação do conteúdo proposto ao tema do encontro, e será publicada lista de participantes habilitados como expositores, bem como o horário de sua exposição. 

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas por e-mail aos endereços abaixo: 
- EXPOSITORES: sne.eje@tse.jus.br 
- OUVINTES: ejep.eventos@tre-sp.jus.br 

A programação foi estruturada para que os participantes tenham o melhor aproveitamento na absorção dos conhecimentos com foco na aplicação prática em seus ramos de atuação.

PROGRAMAÇÃO 
09h30: Solenidade de abertura com as autoridades; 
10h30 às 11h30: Grupos de Trabalho 1 (Diretos políticos e correlatos) e 2 (Justiça eleitoral e correlatos);
11h30 às 12h30: Grupos de Trabalho 3 (Propaganda eleitoral e correlatos) e 4 (Financiamento de campanha); 
12h30 às 14h30: Intervalo para almoço; 
14h30 às 15h30: Grupos de Trabalho 5 (Contencioso eleitoral) e 6 (Crimes eleitorais e processo penal eleitoral); 
15h30 às 16h: Grupos de Trabalho 7 (Eixo transversal) e 8 (Partidos políticos); 
16h30: Encerramento.