TSE faz parceria com a UnB e realiza capacitação de equipes dos Tribunais Regionais
A parceria visa o aperfeiçoamento do Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT – na Justiça Eleitoral
A parceria visa o aperfeiçoamento do Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT – na Justiça Eleitoral
Os processos participativos constituem etapa preliminar ao encaminhamento de propostas de metas nacionais ao CNJ
O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira, 23, em decisão inédita e por unanimidade
O objetivo é aperfeiçoar a gestão e acompanhamento dos processos decorrentes das reclamações junto à Ouvidoria Eleitoral
A transferência ocorre quando o eleitor solicita a mudança do seu domicilio eleitoral para outro município, esta¬do ou país.
Acordo entre municípios e o TRE/MS tem como o objetivo a prestação de serviços de interesse público para viabilizar a execução do Programa Biometria
Revisão de eleitorado e cadastramento biométrico obrigatório teve início no dia 1º de julho.
O evento é uma abertura importante para se debater o sistema político-eleitoral brasileiro
Os cinco melhores artigos serão publicados na Revista Jurídica da EJE-MS
O evento é voltado para advogados, magistrados e demais juristas, que podem se inscrever para atuar como expositores ou ouvintes.