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Conteúdos da(s) categoria(s) "Propaganda eleitoral"

79 resultado(s) encontrado(s)

TRE-MS-ELEICOES-2008-RESOLUCAO-379-DESIGNACAO-JUIZ-ELEITORAL-REGISTRO-CANDIDATURA-PESQUISAS-PROPAGANDA-RECLAMACOES

Designa, nos municípios com mais de uma zona eleitoral, o juiz eleitoral que ficará responsável pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais, pela propaganda eleitoral, com as reclamações e representações a ela pertinentes, pelo exame das prestações de contas e pelas investigações eleitorais, relativamente ao pleito eleitoral de 2008, e dá outras providências.

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ms/resolucoes-tre-ms/tre-ms-eleicoes-2008-resolucao-379-designacao-juiz-eleitoral-registro-candidatura-pesquisas-propaganda-reclamacoes

TRE-MS-ELEICOES-2006-RESOLUCAO-345-2006-DESIGNACAO-JUIZ-ELEITORAL-PROPAGANDA-ELEITORAL

Designa juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia quanto à propaganda eleitoral e outras matérias pertinentes ao pleito eleitoral de 2006, e dá outras providências.

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ms/resolucoes-tre-ms/tre-ms-eleicoes-2006-resolucao-345-2006-designacao-juiz-eleitoral-propaganda-eleitoral

TRE-MS-ELEICOES-2004-RESOLUCAO-283-2003-DESIGNACAO-JUIZOS-ELEITORAIS

Designa, no município de Campo Grande, os Juízos Eleitorais para ter jurisdição sobre a propaganda eleitoral, registro de candidaturas e pesquisas eleitorais bem como sobre as reclamações e representações que objetivem perda de registro de candidatura ou de diploma e, ainda, pela arrecadação, aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e exame das prestações de contas, relativamente às eleições de 2004 - e dá outras providências.

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ms/resolucoes-tre-ms/tre-ms-eleicoes-2004-resolucao-283-2003-designacao-juizos-eleitorais

TRE-MS-ELEICOES-2004-RESOLUCAO-282-2003-DESIGNACAO-PROPAGANDA-ELEITORAL

Designa, nos municípios com duas zonas, os Juízos Eleitorais para ter jurisdição sobre a propaganda eleitoral, registro de candidaturas e pesquisas eleitorais bem como sobre as reclamações e representações que objetivem perda de registro de candidatura ou de diploma e, ainda, pela arrecadação, aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e exame das prestações de contas, relativamente às eleições de 2004 - e dá outras providências.

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ms/resolucoes-tre-ms/tre-ms-eleicoes-2004-resolucao-282-2003-designacao-propaganda-eleitoral

TRE-MS-ELEICOES-2022-RESOLUCAO-244-ALTERACAO-RES-236-COMISSAO-FISCALIZACAO-PROPAGANDA-ELEITORAL

Altera a Resolução n.º 236, de 02.4.02, que constituiu a Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral - Pleito Eleitoral de 2002 - de que dispõe o art. 63 da Resolução n.º 20.988/02-TSE.

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ms/resolucoes-tre-ms/tre-ms-eleicoes-2022-resolucao-244-alteracao-res-236-comissao-fiscalizacao-propaganda-eleitoral

TRE-MS-ELEICOES-2002-RESOLUCAO-249-HORARIO-GRATUITO-PROPAGANDA-ELEITORAL

Dispõe sobre as instruções para a distribuição do horário gratuito da propaganda eleitoral, reservado aos candidatos à eleição aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual no pleito de 2002, e dá outras providências.

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ms/resolucoes-tre-ms/tre-ms-eleicoes-2002-resolucao-249-horario-gratuito-propaganda-eleitoral

TRE-MS-ELEICOES-2002-RESOLUCAO-253-HORARIO-GRATUITO-PROPAGANDA-ELEITORAL

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito da propaganda eleitoral e aprova o plano de mídia das inserções, reservado aos candidatos à eleição ao cargo majoritário de governador, referentes ao 2.º turno do pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências.

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ms/resolucoes-tre-ms/tre-ms-eleicoes-2002-resolucao-253-horario-gratuito-propaganda-eleitoral

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